Profissionais de saúde foram valorizados com efetiva política de reajuste salarial na atual gestão da Saúde; abaixo secretário Jorge Villas Bôas elenca ainda uma série de melhorias na estrutura da Sesau ao longo de sete anos e meio (Fotos: Ascom Sesau)

  Durante os quase oito anos da atual gestão estadual, os servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) contabilizam uma série de conquistas implementadas  pelo Governo do Estado. Entre as ações realizadas em prol dos servidores públicos – cujo dia foi comemorado na terça-feira (28) -, destaque para a implantação das políticas de reajuste salarial e de valorização do servidor.
Criada em 2011, a política salarial de reajuste anual prevê que, todos os anos, os salários dos servidores serão reajustados com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, há quatro anos, os trabalhadores da saúde estadual receberam aumentos de 7% (2011); 6,5% (2012); 5,83% (2013) e 6% (2014). No entanto, desde o início da atual gestão, os médicos receberam mais 87,99% de reajuste, totalizando 111% e os servidores não médicos foram contemplados com 26,7%, totalizando 52%.
“Somente em 2013, além do reajuste de 5,83% com base no IPCA, o Governo do Estado realizou a incorporação da Gratificação por Produtividade Funcional (GPF) aos salários de todos os servidores da saúde. Para isso, o governador Teotonio Vilela Filho sancionou as Leis 7.561, 7.562, 7.563 e 7.564, assegurando mais direitos aos servidores que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) para salvar vidas”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Jorge Villas Bôas.

 Valorização do Servidor

Também na atual gestão, o Governo do Estado investiu na Política de Valorização do Servidor, por meio da Lei 7.335, sancionada pelo governador Teotonio Vilela  no dia 3 de abril de 2012. A nova lei estabeleceu critérios para o pagamento da hora trabalhada aos instrutores de capacitações promovidas na administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual.
Em 2008, o Governo do Estado sancionou a Lei 6.964, que estabeleceu o Processo de Desenvolvimento da Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde nos regimes de trabalho normal de urgência e emergência. Com isso, os servidores passarão por um processo de avaliação de desempenho, que irá resultar em sua qualificação e, consequentemente, na concessão de reajustes salariais que irão se basear nas potencialidades e atuação de cada servidor.
Ao longo dos últimos sete anos e meio, o Governo do Estado também realizou reformas e adequações nas unidades de saúde para ofertar o atendimento humanizado, ágil e eficiente aos usuários do SUS. Com isso, simultaneamente, ainda de acordo com Jorge Villas Bôas, os profissionais de saúde puderam desenvolver suas atividades com mais qualidade, a exemplo do que vem ocorrendo no Hospital Geral do Estado (HGE), que deixou de registrar a internação de pacientes nos corredores.
“Com o fim da internação de pacientes nos corredores do HGE, melhorou o atendimento para os usuários, mas, sem sombra de dúvidas, os profissionais de saúde têm a garantia de desempenhar suas funções com mais eficiência, sem tumultos e grandes aglomerações, o que pode comprometer o êxito do tratamento”, argumentou o secretário de Estado da Saúde.

    Urgência e Emergência

Ainda com relação à Política de Valorização do Servidor, os Hemocentros de Alagoas (Hemoal) e de Arapiraca (Hemoar) foram habilitados como serviços assistenciais de emergência.  A mudança de status fez as duas unidades seguirem a mesma classificação do Hospital Geral do Estado (HGE), atendendo a Resolução 151 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e resultou em reajuste salarial para os servidores.
Por meio do decreto, assinado no ano passado, os servidores da Hemorrede Pública de Alagoas passaram a contar com um novo regime na folha de pagamento, segundo o índice salarial de cada categoria. Alteração que, segundo o governador Teotonio Vilela Filho, representou uma “ação que comprova o compromisso da atual gestão estadual com a melhoria da qualidade de vida dos servidores públicos, que tiveram seu trabalho reconhecido, devido a atuação qualificada, eficiente e humanizada que é prestada aos doadores de sangue e medula óssea, além dos pacientes com doenças hematológicas”, destacou.
Durante o anúncio da mudança de status do Hemoal e Hemoar, a chefe do Serviço Social do Hemoal, Maria das Graças Padilha, também agradeceu o Governo do Estado pela certificação, afirmando que a habilitação representava a concretização de um sonho de todos os servidores. “Sempre trabalhamos prestando um serviço de emergência. Agora, de fato e de direito, segundo o decreto nº 27.142, de 17 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado, em 18 de julho de 2013, nossas unidades passaram a figurar como serviços de emergência”, ressaltou.