SMS vem realizando desde setembro de 2014 vistorias em Centros Especializados de Reabilitação com o objetivo de fiscalizar os contratos e contratualizações dos prestadores de serviços ambulatoriais de reabilitação para pessoas com deficiência.

    Comprometida com a qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio de setores estratégicos como Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência (PAPD), Ouvidoria, Auditoria, Conselho Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, vem realizando desde setembro de 2014 vistorias em Centros Especializados de Reabilitação com o objetivo de fiscalizar os contratos e contratualizações dos prestadores de serviços ambulatoriais de reabilitação para pessoas com deficiência. A Comissão já iniciou o ano de 2015 vistoriando quatro instituições conveniadas à rede.
Segundo Tereza Paes, assistente social do PAPD do PAM Salgadinho, quatro instituições já receberam a visita da Comissão, a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Sociedade Pestallozi e Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais (AAPPE).  “Nessas instituições observamos as instalações físicas, serviços de ouvidoria, vigilância sanitária, acolhimento do usuário e projeto terapêutico, e se todos esses pontos estão de acordo com as metas previstas”, explica.
“Nossas observações são, sobretudo, educativas. Apontamos o que pode ser melhorado e damos o prazo para adequação. Porém, o não atendimento das metas previstas acarreta penalidades, como a redução dos valores pagos a essas instituições ou mesmo o descredenciamento”, completa Tereza Paes, assistente social do PAPD do PAM Salgadinho.
De acordo com as regras da contratualização, os prestadores de serviços recebem 100% do valor que lhes é destinado, mas à medida que não cumpre certas exigências, o percentual vai reduzindo, podendo chegar a zero ou o descredenciamento da unidade, que deixa de prestar atendimento ao SUS.
A ouvidora do SUS, Josiene Barbosa, lembra que ao final de cada visita a equipe se reúne para emitir um relatório dos pontos que precisam ser adequados em cada instituição. “A Comissão realiza um acompanhamento contínuo dos prestadores conveniados, já estamos elaborando relatório dessas primeiras visitas do ano para então dar o prazo para que cada uma delas se adeque ao que é previsto para a prestação de um bom serviço aos usuários”, explica.