Trabalhadores de empresas contratadas para a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) fizeram hoje (22) uma manifestação em frente à sede da Petrobras, no centro da cidade. Os manifestantes e o Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Manutenção e Montagem Industrial do Município de Itaboraí (Sintramon) querem que a estatal encontre uma solução para demissões e dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas que executam o projeto na região metropolitana do Rio.
Segundo o presidente do Sintramon, Paulo Cesar dos Santos Quintanilha, a manifestação é por garantias: “Viemos para chamar a atenção da presidenta da Petrobras, Graça Foster, e mostrar o sofrimento desses trabalhadores. Queremos sair daqui com a garantia de que o Comperj vai continuar funcionando e de que vamos ter os nossos trabalhadores reintegrados em suas funções.”
Quintanilha disse que mais de 4 mil trabalhadores do Comperj já foram demitidos este ano. “Queremos a garantia do emprego, porque muitos vieram para o Comperj iludidos, [acreditando] que seriam 200 mil empregos diretos e indiretos.”
O Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) também participou da manifestação. O assessor político do sindicato, Ronaldo Moreno, concorda que a Petrobras deve ser responsabilizada: “Ela sempre nega que é responsável, mas deveria fiscalizar as empresas que contratou.”
Entre os presentes à manifestação, a maior parte eram funcionários da empresa Alumini Engenharia S/A, que não pagou parte do décimo terceiro salário e deve pagamentos a 2,5 mil trabalhadores, segundo o Sintramon. “[Os trabalhadores] não podem ter nem a carteira de trabalho. Estão com ela presa, não conseguem acessar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço nem dar entrada no seguro-desemprego para amenizar o sofrimento”, disse Quintanilha, já que os funcionários não foram demitidos.
A Alumini teve as contas bloqueadas, mas obteve, terca-feira (20), na Justiça o direito à recuperação judicial. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, um plano de pagamento será apresentado aos credores em cerca de 60 dias, o que inclui os direitos trabalhistas. As contas da Alumini foram bloqueadas por decisão da Justiça do Trabalho em Ipojuca, Pernambuco, devido ao descumprimento de parte do acordo de rescisão dos trabalhadores da empresa que atuavam na Refinaria do Nordeste. A Alumini afirma que não cumpriu as rescisões porque a Petrobras não liberou R$ 1,2 bilhão em aditivos em favor da empresa, referentes a trabalhos já executados.
Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Niterói, no Rio de Janeiro, ingressou ação civil pública para cobrar o pagamento dos salários dos 2,5 mil empregados da Alumini. O MPT pede ainda que a empresa seja multada em R$ 10 mil por dia de atraso no pagamento, que deve ocorrer até o quinto dia útil de cada mês. Além disso, o MPT estipula em R$ 1 milhão o pagamento de multa por dano moral coletivo da Alumini e da Petrobras.
Na ação, o MPT pede que a Petrobras seja considerada responsável subsidiária pelas obrigações trabalhistas da Alumini Engenharia S/A e que a empresa terceirizada fique impedida de fazer demissões sem quitar as verbas rescisórias. Segundo o Sintramon, além de dever os 2,5 mil trabalhadores que continuam vinculados a ela, a Alumini não pagou rescisão a 469 que foram demitidos.