Coordenadora do Fórum Sefaz e a Sociedade, Lia Milhones (Fotos: Adaílson Calheiros)

  “Foi devolvido aos fiscais de tributo, o papel que lhes é devido, o de fiscalizar”. A afirmativa é da fiscal de tributos e coordenadora do Fórum Sefaz e a Sociedade, Lia Milhones, referindo-se às novas medidas que o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), George Santoro, anunciou no último dia 16 de janeiro. De acordo Santoto, o futuro próximo se refletirá no aumento da receita e estreitará o relacionamento entre a Sefaz e a sociedade civil contributiva.
A partir do momento que o Comitê Gestor de Ação Fiscal passa a funcionar sem a participação do secretário da pasta, os profissionais do segmento percebem a valorização que tanto esperavam. “Posso dizer que estamos vivendo uma retomada do real papel do auditor fiscal. Primeiro porque considero positivo o fato de o secretário Santoro continuar com o Fórum, pois a sociedade se sentirá ouvida em suas demandas. Depois porque as três fases nas quais as ações fiscais passam, agora são atividades do Estado, e não do governo. Estaremos com mais autonomia, trabalharemos com mais envolvimento e consequentemente haverá um aumento da receita”, ressalta Lia Milhones.

Autonomia do Comitê Gestor

Monitorar, planejar e executar. Essas são as três fases pelas quais os fiscais de carreira devem realizar numa operação fiscal. O fiscal de tributo e superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, explica que desde a criação do Comitê Gestor de Ação Fiscal, qualquer fiscalização deve apresentar a ordem de serviço, o que padroniza o trabalho.
“Qualquer ação fiscal tem que ser orientada e padronizada pelo Comitê. Antes, um fiscal podia chegar a um comerciante e abordá-lo, afirmando que ele estava sofrendo uma fiscalização. Mas hoje o negociante deve perguntar: onde está a ordem de serviço? Caso o fiscal não a tenha, o comerciante não tem obrigação de atendê-lo. E hoje, o secretário Santoro entendeu que essa operação e autorização sejam feitas somente por nós, fiscais de carreira, de forma mais técnica e planejada, isso é um avanço”, destaca Suruagy.
O superintendente da Receita Estadual explica, ainda, que o ritmo de trabalho do Comitê vai aumentar devido à necessidade do governo em arrecadar e incrementar a receita. O objetivo é continuar prospectando oportunidades de fiscalização, para planejar e, principalmente, dotar de segurança as ações fiscais.
No encontro que Sérgio Santoro teve com os fiscais de tributo no dia 15 de janeiro foi falado o quanto é importante trabalhar com motivação. “Ter orgulho de trabalhar na Sefaz, é isso que quero resgatar em vocês”, destacou o secretário, na ocasião.