Novecentas e noventa e nove famílias beneficiadas. Com esse compromisso de garantir uma moradia digna aos arapiraquenses, a prefeita Célia Rocha não tem medidos esforços para que todos que foram sorteados tenham o direito de empunhar suas chaves.
Por conta da duplicidade – nomes repetidos durante o sorteio das quadras e lotes –, a Caixa Econômica Federal (CEF) fará um novo em breve, na cidade de Maceió, na presença de dois beneficiários e dois representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Junto à Caixa, em reunião recente, ficou acordado que a Prefeitura de Arapiraca entrará como ente parceiro no processo de fiscalização, realizando entregas de notificações à instituição e encaminhando eventuais denúncias que cheguem ao setor.
Reivindicações foram feitas a respeito de invasores em algumas residências. Segundo a secretária da Semas, Anadja Gomes, a Caixa ressaltou que, depois de entregue a notificação e não havendo nenhuma manifestação do beneficiário no prazo máximo de 30 dias, a instituição entrará na Justiça solicitando a reintegração de posse do imóvel e os invasores serão obrigados a sair do mesmo, após sentença judicial.
“Posteriormente, a Prefeitura de Arapiraca realizará a indicação de novos beneficiários que atendam aos critérios do programa Minha Casa Minha Vida e se encontram na lista de espera. Nesse mês de fevereiro, por exemplo, houve duas reintegrações de posse no Residencial Nossa Senhora Aparecida. O setor de Projetos Sociais, da Semas, encaminhou os novos beneficiários e, em uma semana, os imóveis foram reocupados”, diz.

    Casas especiais

Das 999 casas – situadas na Fazenda Velha, nas proximidades da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), na rodovia AL-115 – pelo programa Minha Casa Minha Vida, 30 delas são adaptadas para pessoas com necessidades especiais (PNE), com contrapartida da Prefeitura. As residências convencionais medem 41,91 m² e as demais 45,28 m², com dois quartos, sala, cozinha com área de serviço integrada e banheiro.
De acordo com a secretária, metade delas já foram contempladas e ainda existem 15 unidades com o mesmo objetivo. “No momento do cadastro, por razões que desconhecemos, poucos foram aqueles que informaram ter algum tipo de necessidade especial ou se existia algum caso na família. O setor de habitação da Assistência Social só conseguiu identificar tais casos em meio ao processo do sorteio”, comenta Anadja Gomes.
Como exigência legal é necessária comprovação atestada que, depois de anexada ao cadastro do beneficiário, permitirá que um novo sorteio seja realizado, o que acontecerá em breve.
Cada moradia tem orçamento estimando em R$ 48 mil e prestação referente a 5% da renda limitada a R$ 25,00 durante 120 meses. Foram investidos no empreendimento Residencial Agreste mais de R$ 47 milhões e beneficiará mais de 3.900 pessoas. As residências foram construídas pela Contrato Engenharia.