Presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Lima apresenta o balanço das fiscalizações em postos de saúde e ambulatórios da rede pública durante o segundo semestre de 2014
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado hoje (2) aponta o sucateamento de 952 unidades básicas de saúde fiscalizadas pelo órgão. Os dados mostram que 331 estabelecimentos tinham mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias, enquanto 100 apresentavam mais de 80 itens fora dos padrões. Em 38 unidades visitadas, não havia sequer consultório médico.
De acordo com o CFM, as fiscalizações foram realizadas em ambulatórios, unidades básicas de saúde, centros de saúde e postos dos programas de Saúde e de Estratégia da Família do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram avaliados itens como a estrutura física das unidades, itens básicos necessários para o funcionamento de um consultório e condições higiênicas.
“Essa amostra revela uma tendência. Sabemos, por meio de reclamações e protestos dos médicos, das dificuldades. Estamos apenas colocando em números”, avaliou o presidente do CFM, Carlos Vital. “Reflete o descaso, o descuido e a ausência de uma política de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde”, completou.
O levantamento mostra que 37% das unidades fiscalizadas não tinham sanitário adaptado para pessoas com deficiência; 25% não tinham sala de esterilização; 22% não possuíam sala de espera com bancos ou cadeiras apropriados para os pacientes; e 18% não contam com sala ou armário para depósito de material de limpeza.
Dos consultórios visitados, 521 não tinham negatoscópio (utilizado para visualizar resultados de raio X); 430 estavam sem oftalmoscópio (utilizado para diagnóstico de doenças oculares); em 272, faltavam tensiômetros (utilizado para aferir a pressão); 235 estavam sem estetoscópio (utilizado para amplificar sons corporais como batidas do coração); e, em 106 deles, não havia termômetros.
Em relação aos itens básicos de higiene, o levantamento indica que 23% dos consultórios fiscalizados não tinham toalhas de papel; 21% estavam sem sabonete líquido; e, em 6%, não havia pia para higienização do médico após a consulta.
Os números também apontam que 29% dos estabelecimentos não tinham seringas, agulhas e equipamentos para aplicações endovenosas. Em 74% dessas unidades, faltavam ainda desfibriladores; em 49%, faltavam medicamentos para atendimento de parada cardiorrespiratória; e, em 59% deles, não havia ressuscitadores manuais do tipo balão autoinflável.
Por fim, o levantamento revela que mesmo as salas de procedimentos não têm condições de atendimento adequado, já que, em 11% das unidades fiscalizadas, faltava material para curativos e retirada de pontos e 5% não obedeciam as normas de esterilização sanitárias.
O CFM alertou ainda que 8% das unidades visitadas estavam sem vacinas e, em 5%, o acondicionamento era feito de forma inadequada – em refrigeradores sem termômetros externos. Seis por cento dos estabelecimentos estavam com medicamentos em falta e, em 4%, estavam sendo distribuídos remédios com a validade vencida. Além disso, em 13% dos postos não havia controle para a movimentação de medicamentos controlados.
O levantamento será encaminhado aos secretários estaduais de Saúde e ao Ministério Público Federal.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que desenvolve há quatro anos um programa para construção e melhoria de Unidades Básicas de Saúde (UBS). O objetivo do projeto Requalifica UBS, segundo a pasta, é firmar parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar os postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população.
“Desde 2011, quando o programa foi criado, o governo federal já liberou mais de R$ 5 bilhões para que os municípios pudessem construir ou aperfeiçoar 26 mil UBS em todos os estados brasileiros. Dessas, há 24.935 obras em execução, das quais 22.782 estão em andamento ou já foram concluídas. Outras 14 mil unidades entrarão em obras nos próximos anos”, informou o ministério.
Atualmente, estão em funcionamento no Brasil 40,6 mil UBS. Ainda de acordo com a pasta, o investimento atual na atenção básica dobrou nos últimos quatro anos, alcançando R$ 20 bilhões em 2014. “Cabe reforçar que a gestão do SUS é tripartite, com autonomia dos entes federados, e que a implementação das ações e serviços de atenção básica é de responsabilidade direta dos municípios. O Ministério da Saúde co-financia e apoia tecnicamente a execução e desenvolvimento da política nacional desse setor.”