“Para conseguirmos aprovar a verdadeira reforma política que a população brasileira almeja, precisaremos construir pontes e, mais ainda, destruir muralhas”. O trecho é do discurso do líder do bloco parlamentar União e Força, senador Fernando Collor de Mello (PTB/AL) que, durante pronunciamento da tribuna do Senado, na tarde desta terça-feira (2), para todo o Brasil, mostrou a necessidade de o País discutir com profundidade a reforma política. O discurso, contendo o diagnóstico com 28 propostas apresentadas pelo senador, foi parabenizado por colegas do Senado.

Na tribuna, Collor destacou que, considerando a polarização e a radicalização das últimas eleições presidenciais, o acúmulo de escândalos, o esfacelamento das instituições públicas e, as manifestações de rua que, desde 2013, vêm tentando reassumir o protagonismo das diretrizes políticas no Brasil, só resta empreender o esforço de tentar, responder e atender às expectativas da sociedade, a começar por concretizar a reforma política nos moldes, aspirações e objetivos dela demandados.

Collor citou no curso do pronunciamento o filósofo reacionário Constantine, segundo o qual, o Parlamento é uma instituição a serviço da satisfação das ambições pessoais, da vaidade e dos interesses próprios de seus membros. Ainda segundo Constantine, a instituição do Parlamento é de fato uma das maiores ilustrações da ilusão humana. Para o senador, não se pode correr o risco de consolidar essa impressão popular manifestada nas palavras do pensador. Ele ressaltou ainda a importância da inovadora iniciativa do presidente Renan Calheiros, de promover uma Sessão Temática de debate sobre Reforma Política.

Observando estudos científicos, levantamentos e pesquisas o senador apontou 28 propostas que estão mais próximas do desejo do povo brasileiro. Entre elas, destacam-se a instituição do voto facultativo, o mandato de seis anos para todos os cargos eletivos, eleições a cada três anos e o fim da reeleição para os cargos executivos (prefeito, governador e presidente). O senador enfatizou também que a participação da população será fundamental na discussão da reforma política.

Entre as questões que devem ser analisadas e rediscutidas no processo da reforma política, estão também o número de partidos, o peso e custo da estrutura administrativa, cargos políticos de livre nomeações, o financiamento político por parte de empresas, parlamentares em cargos executivos e o nepotismo. Diante da realidade narrada no pronunciamento, o senador completou que não enxerga outra alternativa senão a de enfrentar a realidade e tentar de uma vez por todas reformar a política brasileira.

“O primeiro e mais eficiente resultado de qualquer reforma é que produza mudanças e transformações que justifiquem a sua adoção, modernizem velhas práticas, substituam arraigados e superados hábitos e proporcionem racionalidade e economia. Para aprovarmos a reforma política, precisaremos, com efeito, construir pontes e, mais ainda, destruir muralhas. Ou seja, mais do que reformar, devemos reconstruir a política e suas instituições”, expôs ele.

Parlamentarista com pronunciamentos e publicações realizadas no Senado, Collor abordou a reforma política tendo como ponto de partida o sistema presidencialista. Ele lembrou que, apesar das diversas discussões no Congresso Nacional, os debates sobre o tamanho e os moldes da reforma política nunca evoluíram. Contudo, no início da atual legislatura é possível observar que o tema entrou de vez em pauta.

No detalhado pronunciamento, Collor discorreu também o que considera como maior problema do Brasil na atualidade, incluindo o da arena política: o esfacelamento institucional. Ele observou que se tem verificado no Brasil é que a credibilidade dos poderes e de seus integrantes tem se mostrado inversamente proporcional à legitimidade. Para ele, a diminuição da confiança dos cidadãos nas instituições do governo e a queda de credibilidade provocam uma diminuição da capacidade para enfrentar os problemas, dentro de um círculo vicioso que pode ser definido como a espiral da não governabilidade.

Ao final, Collor se colocou à disposição para levar adiante, com o apoio dos integrantes e lideranças da Casa, bem como do Conselho de Estudos Políticos, as propostas de reconstrução Política, “ciente de que antes de pretender ser uma obra de todo completa e acabada, possa de fato servir de paradigma inicial para a consecução do modelo político mais próximo ao que pensa e deseja a sociedade brasileira”.