Representando a prefeita Célia Rocha (PTB), a secretária municipal de Educação, Gorete Queiroz, recebeu a coordenadora estadual do Projeto Presença, Maria de Fátima Alves Figueiroa, que veio à cidade de Arapiraca fazer uma apresentação do papel do projeto como funcionalidade das ações integradas do Programa Bolsa Família.
O encontro também contou com a participação da coordenadora municipal do Projeto Presença, Maria Sélia dos Santos Barros, o coordenador do Programa Bolsa Família, Fagner Ferreira e Liliane Lima, representante da Secretaria Municipal de Saúde, e do professor e pastor Juraci.
Na ocasião, a coordenadora estadual do Projeto Presença explicou que todo o trabalho de acompanhamento primeira frequência do ano letivo de 2015 tem início no próximo dia 16 deste mês de março.
Fátima Figueiroa aproveitou o momento para destacar o trabalho conjunto das secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, para o combate à evasão escolar e, sobretudo, dos alunos e famílias dos beneficiários do Bolsa Família.
De acordo com relatório apresentado pela Secretaria de Educação, no ano passado havia mais de dois mil alunos que mudaram de endereço e não tinham sido localizados.
Com o trabalho em conjunto foi possível voltar a identificar mais de 1.300 alunos, reduzindo consideravelmente a falta de informações para o programa, que agora tem apenas 728 beneficiários não-localizados.
Para este ano, a coordenação municipal vai receber um relatório bimestral para ir em busca da atualização das informações, ajudando a combater a evasão escolar e a inclusão no Programa Bolsa Família.
Como parte dos trabalhos, o coordenador do Programa Bolsa Família, Fagner Ferreira é responsável pelo cadastro, enquanto a coordenadora municipal do Projeto Presença, Maria Sélia dos Santos Barros atua no acompanhamento da frequência escolar e Liliane Ferreira com o acompanhamento na área de saúde, além de Ana Paula dos Santos Souza, que trabalha como operadora-administrativa do projeto, que é amparado pela.Portaria Interministerial MEC/MDS nº 3.789.
Em seu art. 4º é definida como atribuição dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino que contarem com alunos beneficiários do programa Bolsa Família a identificação e disponibilização de dados atualizados dos alunos e ocorrências, como mudança de endereço, transferência, abandono e falecimento.
No caso de transferências de escola, deve informar o nome do estabelecimento de ensino de destino, bem como cumprir os prazos estabelecidos no calendário para apuração, registro e encaminhamento da frequência dos alunos, comunicar ao Conselho Tutelar fatos relativos ao Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); informar, quando for o caso, as justificativas apresentadas pelo responsável do aluno para a frequência inferior a 85°/° da carga horária mensal, ou de 75°/°(no caso do Benefício Variável Jovem (BVJ).