O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinou ontem (20) acordo de leniência com a Setal Engenharia e SOG Óleo e Gás, investigadas na Operação Lava Jato. No acordo, as empresas delataram 23 empreiteiras acusadas de participar de um cartel para dividir contratos com a Petrobras.
No acordo, os dirigentes confessaram participação no chamado “Clube das Empreiteiras”, forneceram informações e apresentaram documentos para comprovar as acusações. O material obtido será usado para subsidiar o inquérito administrativo que está em andamento no Cade. Os dados também serão compartilhados com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela investigação civil e criminal da Lava Jato.
Após o fim da investigação, a punição da empresa pode ser multa de 0,1 % a 20% do faturamento, além da recomendação de proibição para contratações de obras com a administração pública. Com a assinatura do acordo, as empresas poderão ter redução de um a dois terços da punição, que, eventualmente, for aplicada.