O debate sobre a revisão do pacto federativo, tema de encontro com governadores realizado no Congresso Nacional, volta à pauta nesta semana. O presidente do Senado, Renan Calheiros, deve reunir-se com prefeitos das principais cidades brasileiras na

Pacto federativo já foi tema de encontro com governadores no Congresso Nacional – Foto: Agencia Senado

próxima quinta-feira, 28, três dias depois do início da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os prefeitos apresentarão suas principais reivindicações ao Poder Legislativo, assim como fizeram os governadores em reunião com Renan e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Um dos principais resultados da reunião com os governadores foi a criação da Comissão Especial de Assuntos Federativos, que vai identificar todas as propostas em tramitação no Senado que têm relação com o pacto federativo e buscar um consenso para acelerar a votação. A informação foi confirmada pelo presidente do colegiado, senador Walter Pinheiro (PT-BA) e pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Após definir o desenvolvimento regional como motor da economia, Walter Pinheiro disse que “não haverá crescimento sem que estados e municípios sejam fortalecidos”. Para o senador, o verdadeiro ajuste econômico passa pelo fortalecimento desses entes federativos.

De acordo com Walter Pinheiro, há vários projetos que serão identificados e reunidos para votação, a fim de que o Senado possa “dar sua contribuição à solução da crise e à sustentação do País”. Essa contribuição, segundo o presidente do colegiado, começa nos municípios, passa pelos estados e, depois, chega à União.

ABERTURA – A abertura oficial da Marcha dos Prefeitos aconteceu na manhã desta terça-feira, com a presença de mais de três mil gestores de todo o País, incluindo uma caravana dos prefeitos de Alagoas.

Os prefeitos não defendem mais impostos e sim a correção nos repasses para os 300 programas criados pelo governo federal como PSF, creches, construções de Upas, entre outros. Hoje, mais importante que o pacto, é a necessidade da clareza nas ações para que a democracia se fortaleça.