A VIII Conferência Municipal de Saúde de Maceió, Alagoas, foi aberta na noite desta quarta (1º) com a presença do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Rogério Carvalho, e prossegue com os debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) até sexta, 3 de julho.
“Este é um momento para discutirmos a regionalização da Saúde, a descentralização da capacidade de atendimento”, disse Rogério Carvalho, que proferiu palestra na abertura do evento. “Este é o momento para debatermos a criação de hospitais resolutivos, centros de diagnóstico e de terapias ambulatoriais regionais. Por exemplo, não faz sentido um paciente ser removido de Arapiraca para ser atendido em Maceió, e isso se aplica a outras regiões do estado”, afirmou.
O secretário nacional também destacou os avanços alcançados pelo SUS ao longo dos 27 anos de sua implantação. “Hoje nós fazemos cirurgias cardíacas, transplantes, terapia renal. Conseguimos levar médicos para onde não havia médicos; mais de 150 milhões de brasileiros usam o SAMU. As UTI’s ampliaram seu número de leitos, reduzimos a mortalidade infantil, somos um dos poucos países do mundo que trata a AIDS com o coquetel antirretroviral de forma universal, distribuímos medicamentos de alto custo para tratar a maioria das patologias raras”, frisou.
A agenda é preparatória para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, evento quadrienal que acontecerá de 1 a 4 de dezembro deste ano, em Brasília, com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.
A conferência em Maceió é organizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió e pelo Conselho Municipal de Saúde. O evento reunirá os delegados escolhidos nas plenárias distritais realizadas em maio e junho. Os eventos contam com a participação dos oito Distritos Sanitários da cidade, que aprofundaram discussões e propostas elaboradas, com o objetivo de melhorar o atendimento do Sistema Único de Saúde.
Até o fim de julho, 101 municípios alagoanos terão cumprido a etapa municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde, mobilizando 5 mil pessoas e garantindo a escolha de 492 delegados para a etapa estadual, marcada para 3 a 6 de agosto.
A 15ª Conferência Nacional de Saúde é o maior evento do país na área da Saúde, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde. A previsão é que 2 milhões de pessoas em todo o Brasil sejam mobilizadas até dezembro nas plenárias populares regionais, na plenária nacional, nas conferências municipais e estaduais e nas conferências livres.

SUS no Nordeste – O Sistema Único de Saúde (SUS) tem emblemática presença na região Nordeste do país, segundo constatou a mais recente Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): 76,5% dos habitantes da região que ficaram internados em hospitais, por 24 horas ou mais, nos doze meses anteriores à pesquisa, tiveram esse atendimento por meio do SUS. Foi a maior proporção do país constatada pela pesquisa, que foi divulgada neste mês de junho e é realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a PNS, é na região Nordeste que está a maior proporção de domicílios cadastrados no Programa de Saúde da Família: são 64,7% considerando o total de domicílios da região, superior à proporção nacional, que é de 53,4% (34,8 milhões de famílias em todo o país). Também no Nordeste foi verificada a maior proporção de domicílios que receberam pelo menos uma visita de algum agente de combate a endemias: 78,3%, sendo que a proporção nacional é 69,4% (45,2 milhões de unidades domiciliares em todo o país).

Paridade – Uma das novidades da 15ª CNS é a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual. O Conselho Nacional de Saúde também estabeleceu para esta conferência a paridade de segmentos – 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores/prestadores. O objetivo é garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.
A etapa nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde reunirá 4.322 participantes, entre eles 3.248 delegados com direito a voz e voto, eleitos pelos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde, entre aqueles eleitos para as etapas estaduais. Outros 976 participantes convidados terão direito a voz em todos os espaços deliberativos, escolhidos entre pessoas que participaram de pelo menos uma das fases da conferência: plenárias populares regionais, plenária nacional, conferências municipais, estaduais, conferências livres. Mais 98 vagas estarão disponíveis para credenciamento livre, com direito a voz nas mesas de debate.

Eixos temáticos – São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.
A programação de cada conferência municipal deve ser elaborada considerando o tema, os eixos temáticos e os objetivos da 15ª CNS. Os Conselhos Municipais de Saúde devem encaminhar o relatório final de sua respectiva conferência com o conjunto de diretrizes e propostas de âmbito regional, estadual e nacional à Comissão Organizadora da Etapa Estadual até o dia 31 de julho de 2015, e estabelecer processo de monitoramento das diretrizes e propostas para o município.

Sobre o SUS – As bases para a criação do Sistema Único de Saúde brasileiro foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988.
O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, sendo o único a garantir assistência integral e gratuita. Só em 2014 foram realizados mais de 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais e 1,4 bilhão de consultas médicas por meio do SUS no país.
Desde setembro de 2000, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 29, o SUS é administrado de forma tripartite, e conta com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Os gestores são responsáveis pela administração dos recursos, sua implantação e qualidade. Atualmente, o orçamento do Governo Federal repassado para o Ministério da Saúde gira em torno 101 bilhões de reais.
Em seus 27 anos de existência, o SUS conquistou uma série de avanços para a saúde do brasileiro. Reconhecido internacionalmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), responsável por 98% do mercado de vacinas do país, é um dos destaques. O Brasil garante à população acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), disponibilizando 17 vacinas para combater mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias, na rede pública de todo o país.
Também no SUS funciona o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. O programa cresceu 63,85% na última década, saltando de 14.175 procedimentos em 2004 para 23.226 em 2014. Por meio do SUS também é oferecida assistência integral e gratuita para a portadores do HIV e doentes de Aids, pacientes renais crônicos, com câncer, tuberculose e hanseníase.

Serviço

VIII Conferência Municipal de Saúde de Maceió

Tema: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”
Data: 1º a 3 de julho (quarta a sexta)
Horário: 19h às 22h (1º/7) e 8h às 18h (2 e 3/7)
Local: Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – R. Celso Piatti S/N, Jaraguá – Maceió (AL)