Processos que estavam prestes a ser votados e foram adiados por decisão dos conselheiros devem retornar para análise na próxima reunião, agendada para 4 de agosto, a depender do parecer dos relatores (Foto: Adailson Calheiros)

A sessão ordinária do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), ocorrida na terça-feira (21), no Palácio República dos Palmares, contou com uma série de discussões a respeito dos licenciamentos ambientais, além da aprovação de 19 processos dos 27 em pauta. Os trabalhos foram presididos pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Alexandre Ayres, com transmissão em tempo real com link disponível no site www.semarh.al.gov.br.
Inicialmente, os conselheiros se debruçaram nos comentários da Comissão Técnica criada para analisar a simplificação dos licenciamentos ambientais com a proposta de que os empreendimentos e atividades de baixo impacto ambiental tenham os seus processos realizados inteiramente pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). O parecer foi apresentado pelo diretor técnico do IMA, Ricardo Freitas, destacando a desburocratização das emissões destas licenças ainda aprovadas pelo Cepram.
Em relação aos processos, foram aprovadas as licenças de regularização de operação para análise do sistema de tratamento de efluentes do matadouro Mapresal; de operação para um Laticínio em Traipu; operação para construção de 1.069 lotes residenciais em São Miguel dos Campos; e regularização de operação para um comércio varejista de materiais de construção localizado no município de Coruripe.
Os trabalhos prosseguiram com as aprovações de Licença de Regularização de Operação para um Centro de Referência em Aquicultura e Recursos Pesqueiros em Porto Real do Colégio solicitado pela Codevasf e autorização de uma licença prévia para Construção de um Cine Teatro no município de Pariconha. Os conselheiros apreciaram ainda outros procedimentos em pauta na sessão de ontem.
Já os processos que estavam prestes a ser votados e foram adiados por decisão dos conselheiros devem retornar para análise na próxima reunião, agendada para 4 de agosto, a depender do parecer dos relatores.