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Operação Cartão de Visita fiscalizou 3.204 estabelecimentos
Em seis meses, a Operação Cartão de Visita, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), fiscalizou 3.204 estabelecimentos, com 2.105 notificações, em 13 municípios alagoanos.
Encerrada na última quarta-feira (29), a ação ocorreu em dez regionais, com 65% dos pontos comerciais visitados notificados.
A operação teve início em fevereiro deste ano na Rua do Sol, em Arapiraca, quando todos os estabelecimentos foram visitados. Na cidade do Agreste, foram realizadas cerca de 114 visitas, com 60 notificações.
Em Maceió, a ação ocorreu em 1.461 pontos comerciais; 970 deles foram notificados. O que corresponde a 66,5% dos estabelecimentos fiscalizados.
No período de sua realização, as visitas ocorreram em shoppings, bares, restaurantes, supermercados, hipermercados, lojas, mercadinhos, entre outros pontos comerciais.
A operação envolveu 60 fiscais de tributos, que constataram problemas como informações cadastrais desatualizadas (endereço e contador diferentes do registrado), pendências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) antecipado, ausência do sistema PAF/SF, quando obrigatório, para o cupom fiscal.
“Tivemos um grande êxito com a operação, pois atingimos nosso objetivo. Além disso, estreitamos as relações da Sefaz com o contribuinte e a sociedade, chegando a um importante fator: a educação e instrução fiscal”, avalia o secretário George Santoro.
Com a Operação Cartão de Visita, a Secretaria da Fazenda pretende identificar irregularidades fiscais, que levam a sonegação de imposto em Alagoas.
Além de Maceió, as equipes da Sefaz realizaram o trabalho nas cidades de Penedo, Arapiraca, Viçosa, Delmiro Gouveia, Porto Calvo, Maragogi, Santana do Ipanema, Olho D’Água das Flores, União dos Palmares, São Miguel dos Campos, Teotonio Vilela e Palmeira dos Índios.
A última etapa, realizada no centro da capital alagoana, fiscalizou 535 pontos comerciais, entre os dias 27 e 29 de julho, com 357 notificações.
“Passada a fase de instrução e educação fiscal, a Secretaria da Fazenda retornará para conferir se os contribuintes estão regularizados. Em caso negativo, e persistindo tais irregularidades, será iniciada a fase de autuação”, informa o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy.
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