“O tema é deveras importante, tendo em conta que reflete diretamente em uma mudança de postura jurídica dos operadores do Direito”, afirma o procurador Luis Manoel Borges do Vale (Foto: Neno Canuto)

O procurador de Estado Luis Manoel Borges do Vale será o palestrante deste mês de agosto no ciclo de palestras promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado. No próximo dia 26, a partir das 15h, no auditório da PGE, ele falará sobre o sistema de precedentes consignado no novo Código de Processo Civil. O evento atualizará os procuradores de Estado, de acordo com as mudanças surgidas com a publicação da Lei 13105/15.
Segundo Vale, nesta palestra serão apreciados todos os detalhamentos das novas disposições legislativas atinentes à ideia de precedente judicial. “O tema é deveras importante, tendo em conta que reflete diretamente em uma mudança de postura jurídica dos operadores do Direito, para que possam trabalhar, de maneira adequada, com os precedentes judiciais. Teremos que nos adaptar a institutos típicos de uma cultura jurídica de Common law, nos moldes do que ocorre nos Estados Unidos e Inglaterra”, afirmou.
O evento é aberto aos procuradores de Estado e servidores estaduais. Inscrições e mais informações pelo 3315-1018.