Assessoria

Com o objetivo de dar celeridade às ações desenvolvidas com os recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) resolveu descentralizar os processos do crédito fundiário para os núcleos do interior.

Antes, as atividades eram todas centralizadas em Maceió. A informação foi dada durante reunião com engenheiros agrônomos, chefes de núcleos e representantes de movimentos sociais. Os trabalhos devem começar na próxima semana.

A partir da próxima semana, os núcleos fundiários do Iteral, localizados em Arapiraca, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema, começarão as atividades com engenheiros agrônomos do órgão e os chefes dos núcleos.

Dentre as atividades estão a identificação do dono da terra, a avaliação de propriedades rurais para compra de terras, a análise da produtividade da terra, a substituição de pessoas identificadas em visita técnica que não são titulares das terras e o assentamento de novos agricultores.

A necessidade de descentralização foi constatada após a apresentação de um relatório de visita técnica apresentado pelo técnico de agrimensura do Iteral, José Milton Lopes, que diagnosticou, dentre outras coisas, a grande quantidade de processos acumulados na sede do órgão e algumas irregularidades em assentamentos.

“Apesar de algumas dificuldades comuns de funcionamento constatadas nos assentamentos do Programa, o Iteral tem fiscalizado para mudar e melhorar o quadro, apontando soluções para as questões encontradas nas unidades produtivas. E essa iniciativa de descentralizar só vai contribuir para o andamento das atividades”, disse Milton Lopes.

Desafogar

Para o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, a descentralização vai fazer fluir as atividades na capital e no interior. “Quero desafogar os processos existentes na sede do Iteral, que são inúmeros, para que haja mais rapidez nas decisões do órgão e assim dar respostas mais ágeis para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e garantir a reforma agrária ao homem do campo”, ressaltou Silva.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) já beneficiou mais de 3 mil famílias em 47 municípios de Alagoas, por meio do Iteral. A previsão é de ainda este ano assentar mais 400 famílias de agricultores rurais em 3 mil hectares de terras no Estado.