(Foto: Ascom)

Diretores da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) se reuniram, nesta quinta (1º) e sexta-feira (02), para decidir sobre a integração da secretária à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado. Encontros ocorreram nas sede da secretaria e do órgão alagoano de registro, situadas em Maceió.

O contato preliminar entre os órgãos aconteceu no final do mês passado para apoio da nova diretoria da Semarh em prol da continuação do projeto, que havia sido iniciado ano passado com a assinatura do contrato de execução. Objetivando um andamento da proposta, a primeira reunião aconteceu com a presença do secretario de Recursos Hídricos, Alexandre Ayres.

Mostrando-se otimista quanto à realização do projeto, o titular da pasta de Meio Ambiente e dos Recursos Hídrico reiterou a decisão pela integração da secretaria à Redesim. “A integração dará uma otimizada na prestação de serviços à sociedade alagoana, atrelando um novo sistema com a nossa fiscalização, além de termos acesso a todas as empresas registradas no estado”, salientou.

Presente na reunião, o presidente da Juceal, Carlos Araújo, expôs a cenário da Redesim no estado, considerada referência nacional pelo Departamento de Registro e Integração (Drei) com os 102 municípios implantados e habilitados, e cinco órgãos fiscalizadores integrados. O gestor do órgão alagoano de registro pontuou que simplificar a legalização não significa diminuir a fiscalização, mas realizar as vistorias com um maior foco nos casos agudos em relação aos recursos hídricos.

No segundo encontro, ficou acordado pela delimitação de empresas isentas e com necessidade do instrumento de outorga através de questionário similar ao implantado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) no Portal Facilita Alagoas – porta de entrada do registro e da legalização empresarial no estado. A inclusão ao portal permitirá a automação do processo de isenção e outorga perante a secretária.

Estiveram presentes nas reuniões, ainda, Carlos Eduardo Gomes Barretto, gerente de Gestão Ambiental e Clima; Gustavo de Carvalho, superintendente de Recursos Hídricos; Mariana Torres, gerente operacional da Redesim em Alagoas; e Genison Ribeiro, representante da Vox Tecnologia, empresa responsável pelo desenvolvimento do Portal Facilita Alagoas.