Atendendo individualmente cada reeducando, defensores públicos, acompanhados de alunos de do curso de Direito, orientaram os reeducandos sobre a situação processual no qual estão inseridos (Foto: Ascom Seris)

O segundo dia do programa Defensoria no Cárcere, promovido nesta terça-feira (6) na Casa de Custódia da Capital, garantiu atendimento jurídico a todos os reeducandos da unidade. A parceria firmada pela Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social com a Defensoria Pública do Estado de Alagoas visa atender todos os reeducandos do sistema prisional até o final deste ano.

Atendendo individualmente cada reeducando, defensores públicos, acompanhados de alunos de do curso de Direito, orientaram os reeducandos sobre a situação processual no qual estão inseridos, analisaram as documentações e peticionaram as medidas necessárias para cada caso. Ao todo, 623 custodiados foram atendidos na Casa de Custódia, em dois dias de ação.

A defensora pública e coordenadora do programa Andrea Tonin, afirma que a ação maximiza o atendimento jurídico dos presos, evitando criar uma demanda muito grande. “Essa ação é e caráter permanente, pois diferentemente dos mutirões, não estamos esperando haver uma demanda reprimida muito grande para fazer essas ações, queremos nos antecipar a esse trabalho”, comenta.

Ainda segundo a defensora, os trabalhos na Casa de Custódia foram bem produtivos, inclusive com total adesão dos custodiados. Ela lembra ainda do importante suporte dado pela Seris para desenvolver o trabalho. “Os agentes penitenciários estão fazendo um excelente trabalho com a escolta. Graças a rápida ação deles, estamos podendo acelerar as demandas com os custodiados”, completa

O defensor público Ryldson Ferreira, acredita que a parceria está contribuindo para levar justiça ao sistema prisional, garantindo os direitos previstos por lei aos custodiados. “Com essa iniciativa, vamos conseguir cumprir o que o que determina a Lei de Execução Penal: ressocializar e recuperar aquele que está privado de liberdade”, afirma.

O reeducando E. L. S., que não quis ser identificado, recebeu assistência jurídica e se mostrou satisfeito com a ação. “Com esse atendimento, podemos acompanhar nosso processo e saber como está nossa situação”, salienta.

Além das consultas, a Defensoria Pública realiza um levantamento para diagnosticar a situação socioeconômica dos reeducandos do sistema prisional. Após a pesquisa, um relatório é feito e encaminhado ao Poder Executivo, objetivando desenvolver políticas públicas para reduzir o número de pessoas nos presídios, com a aplicação de penas e medidas alternativas.

As próximas ações do programa Defensoria no Cárcere acontecerão no Presídio Cyridião Durval, nos dias 13 e 14 de outubro; no Presídio Santa Luzia, nos dias 19 e 20; e no Núcleo Ressocializador da Capital, nos dias 26 e 27.