A atuação da Procuradoria nos casos de judicialização da saúde é uma ação pioneira da atual gestão da Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) firmam parceria com o intuito de reduzir o tempo resposta para o cumprimento das ações judiciais. A medida é devido à crescente demanda de judicialização da saúde, que em Alagoas registra uma média de 30 ações mensais.

Para otimizar a comunicação entre o Judiciário e a Secretaria, dois procuradores (Sergio Bonfim e Elder Soares) já estão atuando no núcleo da PGE, lotado na Sesau. “Os dois procuradores estão empenhados em melhorar essa problemática que é a judicialização”, defendeu o coordenador da Assessoria Jurídica da Sesau, Lucas Gerbase.

A Sesau já contava com o apoio da PGE em processos de licitação, contrato e convênio. Agora, a atuação da Procuradoria nos casos de judicialização da saúde é uma ação pioneira da atual gestão da Saúde, que, dessa forma, facilita as respostas para o Judiciário sobre as demandas dos alagoanos.

“A consequência dessa parceria está em dar uma resposta mais célere a toda sociedade que precisa de medicamento ou procedimento voltado à área da saúde”, frisou Lucas Gerbase. Segundo ele, durante reunião na semana passada os procuradores conheceram os servidores que atuam nos processos de judicialização e deram início à definição de um fluxo de trabalho, que reduz o tempo-resposta para o cumprimento da ordem judicial.