No encontro, procuradores foram informados que o núcleo tem a finalidade de evitar a judicialização, atendendo as demandas que são encaminhadas pela Defensoria Pública, Ministério Público e, a partir de agora, com a atuação da PGE (Foto: Olival Santos)20

No encontro, procuradores foram informados que o núcleo tem a finalidade de evitar a judicialização, atendendo as demandas que são encaminhadas pela Defensoria Pública, Ministério Público e, a partir de agora, com a atuação da PGE (Foto: Olival Santos)

As ações realizadas pelo Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde foram apresentadas nesta terça-feira (20) aos procuradores Hélder Soares e Sérgio Bonfim, que atuam na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), no Núcleo da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O intuito da ação foi explicar como funciona o órgão, visando acelerar os processos judicializados relativos a medicamentos e procedimentos de média e alta complexidade.

No encontro, que contou com o assessor jurídico da Sesau, Lucas Gerbase e a coordenadora do Nujis, Maria das Graças Perciano, foi feito um relato das atividades desenvolvidas e das dificuldades que encontram. O núcleo, que conta também com a participação da Secretaria Municipal de Saúde, foi implantado em 2013, e registrou avanços com a redução da judicialização.

A coordenadora do Nujis, Maria das Graças Perciano, afirmou que o núcleo tem a finalidade de evitar a judicialização, atendendo as demandas que são encaminhadas pelas Defensorias Públicas Estadual e Federal e do Ministério Público Estadual. A partir de agora, com a atuação da PGE haverá mais celeridade nos processos.

“O Nupis evita a judicialização, atendendo aos pedidos que vem das defensorias estadual e federal e do Ministério Público estadual.E, está à disposição para auxiliar em casos dos processos judicializados em parceria com a Procuradoria Geral do Estado”, frisou.

Nos dois últimos anos, as demandas de solicitações encaminhadas ao Nujis ultrapassam os dois mil. Em 2013, quando o núcleo foi implantado, foram 241 casos encaminhados de setembro a dezembro, além de 356 solicitações relativas às demandas de medicamentos, nesse mesmo ano. Já em 2014, foram 1.220 casos encaminhados de janeiro até dezembro e ainda, 506 atendimentos realizados na Defensoria Pública, relacionados a aquisição de medicamentos.