Assessoria

O deputado Paulão (PT/AL) está articulando a criação do Conselho Profissional de Técnicos Industriais e Agrícolas. Segundo ele, a ideia é que o governo federal envie à Câmara dos Deputados um projeto de lei sobre o assunto. Nesta quinta-feira (22) Paulão se reuniu em Brasília com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para discutir a proposta.

Juntamente com outros parlamentares que apoiam o projeto e representantes dos técnicos, Paulão solicitou ao ministro que o Poder Executivo, a quem cabe a iniciativa desse tipo de matéria, agilize a questão. “Jaques Wagner também tem formação técnica e está sensível a esse pleito de entidades como a Federação e a Organização dos Técnicos, Fentec e Oitec”, ressaltou Paulão.

O Conselho dos Técnicos seria criado mediante desmembramento do  Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA). Paulão explica que existe uma forte desigualdade nesse modelo, pois apesar de corresponderem a 43% dos profissionais registrados no CONFEA/CREA,  os técnicos não têm direito a nenhuma representação nas instâncias deliberativas; eles podem apenas votar. No plenário nacional desse sistema há 18 conselheiros, nenhum é técnico. Nos plenários regionais são 1.403 conselheiros e também não existe técnico na composição.

“Foi uma grande luta para os técnicos chegarem ao CONFEA/CREA, mas infelizmente esse sistema não os assimilou e  agora a saída é um conselho específico dos técnicos. Apesar desses profissionais arcarem com taxas e anuidades, eles não têm vez na hora das decisões”, afirmou o petista, que é formado em Eletrotécnica pela antiga Escola Técnica Federal de Alagoas e foi um dos precursores da Associação dos Técnicos Industriais de Alagoas (Atial), na década de 1980.