Nesta semana a Defensoria Pública retorna ao Sistema Prisional de Alagoas em visita ao Presídio de Segurança Máxima, Núcleo Ressocializador e Centro Psiquiátrico Judiciário “Pedro Marinho Suruagy”, localizados no Complexo Penitenciário de Maceió na BR-104.

Na segunda e terça-feira, 26 e 27, os defensores Andrea Carla Tonin, Fábio Passos de Abreu, João Maurício da Rocha de Medonça, Marta Oliveira Lopes, Ricardo Anízio Ferreira de Sá e Ronivalda de Andráde, e alunos da Faculdade de Alagoas (Estácio-FAL), estarão durante todo o dia no local ofertando atendimento individual e informações sobre a situação processual de aproximadamente 300 presos do Presídio de Segurança Máxima e do Núcleo Ressocializador, além de realizar vistoria nas unidades e aplicar questionário socioeconômico para os detentos.

Presídio Feminino e Núcleo Ressocializador

Na semana passada, os participantes do Programa Defensoria no Cárcere estiveram no Presídio Santa Luzia e no Núcleo Ressocializador, onde atenderam as 212 reeducandas, bem como iniciaram os atendimentos aos reeducandos no Núcleo, respeitando seus horários de trabalho. Os atendimentos resultaram em dois peticionamentos imediatos de liberdade, deferidos ainda durante a visita e o cumprimento imediato de 4 alvarás de soltura.

Levando em conta o fato do Presídio Santa Luzia ter sido ocupado dias antes da visita, a inspeção foi realizada apenas para reconhecimento do local, mas a coordenação voltará à unidade dentro de 15 dias para verificar as condições reais da unidade. No entanto, segundo análise inicial do Programa é possível afirmar que a estrutura está com a ocupação adequada e respeita os padrões de dignidade no cumprimento da restrição de liberdade.

“Diferentemente dos outros presídios em que estivemos na capital, o Santa Luzia não está superlotado e a estrutura é aparentemente satisfatória, contudo, é perceptível a necessidade de mais agentes penitenciários no local – são apenas seis por turno para atender 212 reeducandas”, informou Tonin.

“O Núcleo Ressocializador tem uma estrutura exemplar, mas a demora na confecção e resultado dos exames criminológicos vem emperrando as progressões de regime e violando o direito dos presos de passarem a cumprir sua pena em regime mais brando, o que também contribui sobremaneira para a superlotação das unidades”, concluiu a defensora. Identificamos casos em que o reeducando espera a realização e o resultado há mais de um ano.

Berçário

Ainda durante a visita, os defensores identificaram a carência de produtos de higiene adequados para os bebês que vivem com as mães na unidade, e estão mobilizando os defensores e conhecidos numa campanha emergencial de mantimentos até que a situação normalize. Na atualidade, seis bebês estão no berçário da unidade e duas reeducandas estão grávidas.

A Defensoria Pública cobrará junto a Secretaria de Ressocialização a regularização do fornecimento dos insumos.

A instituição pretende ainda sugerir ao Estado de Alagoas estender o limite de tempo dos bebês junto às mães, atualmente de seis meses- para um ano, reforçando os vínculos entre mães e filhos e zelando pela proteção integral destes infantes.

Defensoria no Cárcere

Em um mês de trabalho, o Programa Defensoria no Cárcere já atendeu 2.211 detentos das cinco unidades prisionais já visitadas: Presídio do Agreste, Cyridião Durval, Casa de Custódia da Capital, Presídio Feminino e Núcleo Ressocializador. Durante o período, já foram protocolizados mais de 300 habeas corpus, e centenas pedidos de revogação da prisão, bem como já foram cumpridos e expedidos diversos alvarás de soltura.

Nos últimos 30 dias, desde o início do programa, já é possível verificar uma redução no número absoluto de presos no Estado, o que significa dizer que mais presos saíram do que novos entraram no sistema. Até 18 de outubro, 3765 pessoas encontravam-se presas em Alagoas, sendo 2305 presos provisórios e 1418 presos condenados, além de 42 pessoas cumprindo medida de segurança.

O programa cujo objetivo é incrementar a atuação institucional dentro do sistema prisional, melhorar o acesso informação da situação processual do preso, levar melhores condições de dignidade no cumprimento da pena e consequentemente paz dentro do ambiente carcerário é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado, e conta com a colaboração da Secretaria de Estado De Ressocialização e Inclusão Social.