O ministro defendeu a aprovação da PEC das Obras Estruturantes, parte da Agenda Brasil (Foto: Reprodução)

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira (30) que “o risco de racionamento de energia elétrica no Brasil [hoje] é zero”, mesmo na Região Nordeste mais castigada pela seca.

Ao participar de uma audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, ele defendeu a aprovação da PEC das Obras Estruturantes. A proposta, que faz parte da Agenda Brasil, estabelece o processo de fast-track para acelerar o licenciamento ambiental de obras estruturantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas de concessão. Por meio desse processo, os órgãos responsáveis terão prazo máximo de seis meses para emissão de licenças para obras estratégicas.

“Hoje para autorizar e licenciar um quilômetro de linhas de transmissão precisamos de 27 licenças”, criticou o ministro acrescentando que pela proposta em discussão no Congresso, caso as licenças não sejam concedidas no prazo, a União fica autorizada a licenciar a obra.

Braga falou ainda sobre a importância de diversificar a matriz energética brasileira e afirmou que o Brasil é o quarto maior produtor de energia eólica do mundo e dever chegar, em 2050, ao primeiro ou segundo lugar.