O garoto Maicon Teixeira, 13 anos, saiu do trabalho infantil e atualmente participa de ações socioeducativas; fórum está comprometido com garantia dos direitos fundamentais da criança (Foto: Agência Alagoas)

Combater o trabalho infantil continua sendo um desafio para os gestores públicos e para os movimentos sociais. Apesar de todas as dificuldades, Alagoas trás algumas experiências exitosas. Essas experiências foram apresentadas nas audiências públicas regionalizadas promovidas pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FETIPATI) e pela secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

Quadro polos do estado foram contemplados com as audiências públicas regionalizadas: região metropolitana; auto sertão; médio sertão e agreste. Áreas identificadas com alto índice de exploração, no que diz respeito ao trabalho infantil e desprotegido, de acordo com o relatório do FETIPATI.

As audiências tiveram como objetivo discutir as estratégias de erradicação do trabalho infantil, cumprindo o direito preconizado na lei 8.069/90 contida no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Na oportunidade, representantes do poder público e da sociedade civil debateram as dificuldades de seus municípios e as propostas para combater esse tipo de exploração. Experiências exitosas também foram compartilhadas, com alternativas de desenvolvimento socioeducativo para o segmento.

Uma das experiências valorosas é a do Movimento de Adolescentes e Crianças (MAC). Através dele, várias crianças saíram do trabalho infantil e participam diariamente de ações socioeducativas. Maicon Teixeira é um deles. O jovem de 13 anos trabalhava carregando feira no município de Delmiro Gouveia desde os 10 anos. Ele afirma que abandonou o trabalho depois que o MAC, junto aos serviços de proteção da assistência social, foi a sua casa e convenceram a sua mãe que aquela prática era ilegal e prejudicava o seu desenvolvimento.

“Hoje sou muito mais feliz participando das atividades do MAC. Não fico mais carregando peso no sol quente”.  O jovem Maicon ainda acrescenta que seu desempenho escolar também melhorou. “Lá é muito bom, eu me divirto e aprendo muito”, completa.

Segundo o coordenador do movimento, a conscientização da família é essencial. Por isso, o MAC leva os pais para participarem de debates e discutirem o seu papel nesse processo. Outro movimento que apresentou sua experiência foi o ‘Visão Mundial’. Eles afirmam que para que o jovem trabalhe de forma segura, é preciso que a prática esteja voltada para o aprendizado e que, para isso, é preciso sensibilizar os empregadores para que esse tipo de contratação priorize o aprendizado dos jovens (ProJovem).