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Programa Defensoria no Cárcere inova e atende 100% da população carcerária

13/11/2015
Programa Defensoria no Cárcere inova e atende 100% da população carcerária
Em dois meses o Programa Defensoria no Cárcere visitou todas as unidades do Sistema Prisional, atendendo a mais de 3.500 presos durante o período, oferecendo atendimento e revisão processual individualizada (Fotos: Ascom Defensoria)

Em dois meses o Programa Defensoria no Cárcere visitou todas as unidades do Sistema Prisional, atendendo a mais de 3.500 presos durante o período, oferecendo atendimento e revisão processual individualizada (Fotos: Ascom Defensoria)

Integrantes da Defensoria Pública do Estado e Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social reuniram-se na tarde desta sexta-feira (13) para celebrar o final da primeira etapa do Programa Defensoria no Cárcere. A solenidade aconteceu na Central Administrativa, no Complexo Penitenciário de Maceió, na BR -104, e contou com a presença do defensor público geral, Daniel Alcoforado, da coordenadora do programa, Andréa Carla Tonin, do diretor-geral das Unidades Prisionais, Marcos Lima, o chefe de Serviços Gerais Ricardo Bispo, gestores das unidades prisionais do Estado e diversos membros da Defensoria Pública.

Durante a solenidade, a defensora pública Andréa Tonin destacou a importância da parceria entre o órgão e a Secretaria de Ressocialização para o sucesso das ações do programa. “Fizemos algo novo, pusemos em prática um programa inovador e criamos uma rotina de trabalho em que todos os envolvidos conseguiram nos dar apoio e extrair seu melhor, os defensores, a escolta, os diretores das unidades, a segurança e a Secretaria de Ressocialização, todos estiveram empenhados para fazer a atividade funcionar e tudo saiu muito bem. Hoje, a Defensoria Pública pode dizer que nenhum preso do Estado está esquecido, que nenhum ficará mais do que o tempo devido”, disse a defensora.

No seu pronunciamento, o defensor público geral, Daniel Alcoforado, exaltou o excepcional trabalho realizado pelos defensores públicos durante todas as etapas do programa, que percorreu todas as unidades prisionais estaduais e atendeu 100% da população carcerária alagoana em pouco mais de 40 dias.

“Foi um trabalho extenuante, mas coroado de muito êxito. Portanto, todo o reconhecimento e agradecimento à atuação dos defensores públicos. Além de assegurar o atendimento individual de cada custodiado e as providências processuais necessárias à garantia dos seus direitos, o programa tem como objetivo traçar um diagnóstico da atual situação carcerária alagoana e do perfil socioeconômico daqueles que estão dentro de nossas penitenciárias, a fim de contribuir com a adoção de políticas que garantam dignidade no ambiente carcerário e previnam o ciclo de violência que atinge a sociedade”, ressaltou Alcoforado.

Somente durante esta semana, 15 defensores aturam no Presídio Baldomero Cavalcanti, onde atenderam a mais de 800 presos e cumpriram dois alvarás de soltura. Em dois meses o Programa Defensoria no Cárcere visitou todas as unidades do Sistema Prisional, atendendo a mais de 3.500 presos durante o período, oferecendo atendimento e revisão processual individualizada. Os atendimentos permitiram até o momento a interposição de mais de 500 pedidos de habeas- corpus, e centenas de pedidos de revogação da prisão, progresso de regime e cumprimento de alvarás de soltura.