Nos Municípios de Igaci, Estrela de Alagoas, Minador do Negrão e Cacimbinhas a fiscalização vistoriou seis alvos (Foto: Ascom/MPE-AL)

A equipe de Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia Hidrográfica no Rio São Francisco (FPI do São Francisco), de resíduos sólidos e extração mineral, vistoriou seis alvos, sendo quatro lixões e duas extrações minerais nos Municípios de Igaci, Estrela de Alagoas, Minador do Negrão e Cacimbinhas. Todos eles receberam multas decorrentes de irregularidades ambientais, que, juntas, chegam ao valor de R$ 1,8 milhão.

“Nos municípios, foram verificadas irregularidades na disposição de resíduos sólidos, a ponto de encontrarmos todos os tipos de lixo em situação precária, inclusive derivados de serviços de saúde. Havia restos de eletrônicos, pneus, carcaça de animais, além queima de material. Por essa razão, os municípios foram autuados”, disse o coordenador da equipe Ermi Ferrari, que é diretor de Monitoramento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).

Já as extrações de areia vistoriadas localizavam-se entre os municípios de Cacimbinhas e Estrela de Alagoas. Nas duas cidades, a subtração ocorria em leito de rio seco. Uma delas possuía registro de licença do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “No entanto, a poligonal autorizada não coincida com o leito do rio, o que a coloca em desacordo com a legislação”, explicou o coordenador.

Após verificar a situação, o próprio DNPM procederá o cancelamento do registro e encaminhará ao  IMA para proceder da mesma forma no que diz respeito a licença ambiental.