Geral
CNIC aprova 700 projetos em última reunião em 2015
14/12/2015
Em um longo encontro que durou quatro dias e se estendeu por todo expediente dessa sexta-feira (11), a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), em sua 239ª reunião ordinária, realizada em Brasília/DF, encerrou as atividades de análise do ano de 2015 com a avaliação de 727 projetos. Desse total, 700 obtiveram aprovação para captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet, somando um total de quase R$ 911 milhões passíveis de serem investidos em projetos culturais.
A maior concentração das propostas, com índice de 67,3% do total, foi proveniente da região Sudeste, com 489 inscritos. Em seguida, vieram as regiões Sul (138), Nordeste (72), Centro-Oeste (23) e Norte (5). Quanto à área cultural, a maioria esteve entre Artes Cênicas (238 projetos, representando 32,7% do total) e Música (203, 27,9%). Os demais projetos avaliados foram de Humanidades (91), Audiovisual (87), Artes Visuais (86) e Patrimônio Cultural (22).
A plenária decisória final foi, como de costume, transmitida ao vivo por meio do site e redes sociais do Ministério da Cultura (MinC), garantindo a transparência dos processos analíticos, debates e decisões.
Os proponentes que tiveram seus projetos com parecer favorável à aprovação deverão aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos. Também devem acompanhar seu projeto por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.
Sobre a CNIC
Colegiado formado por representantes dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC já percorreu 23 cidades de 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A comissão tem membros das áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional, oriundos das cinco regiões brasileiras.
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