Programa visa manter os jovens com idade entre 6 e 15 anos na escola. (Foto: José Demétrio)

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (3) o calendário de acompanhamento da Frequência Escolar para o ano letivo de 2016 dos alunos da rede pública que são favorecidos pelo Programa Bolsa Família.

Um dos objetivos do programa é manter os filhos com idade entre 6 e 15 anos na escola. Por lei, a frequência escolar mínima exigida é de 85% da carga horária mensal para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos.

Segundo o calendário divulgado pelo MEC, o período de ajuste da informação do aluno vai de 29 de fevereiro a 17 de março. Já o Sistema de Presença estará disponível para impressão a partir do dia 18 de março, com abertura do procedimento no dia 1° de abril e fechamento do sistema para envio de dados no dia 29 de abril.

Volta às aulas

Para famílias de baixa renda que têm filhos em escolas públicas é essencial manter os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo, tanto no caso de alunos que iniciarão os estudos no ano de 2016, quanto os estudantes que mudaram de escolas.

Confira abaixo o calendário do Sistema Presença que deverá ser seguido pelos municípios.