Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Helder Lima é especialista em Direito do Estado e atuava como secretário-adjunto da Fazenda desde janeiro de 2015 [Foto: Ascom/Sefaz]

A solenidade de transmissão do cargo de secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo acontece, nesta segunda-feira, 7, no auditório da pasta, em Jaraguá, a partir das 17h. O evento será conduzido pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Fábio Farias.

A especialista em Turismo, Jeanine Pires, passará o cargo ao advogado Helder Lima, em cerimônia que reunirá representantes de entidades dos setores produtivos do Estado e membros do Governo de Alagoas.

Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Helder Lima é especialista em Direito do Estado e atuava como secretário-adjunto da Fazenda desde janeiro de 2015, tendo participado na vanguarda da modernização da política de incentivos de Alagoas, com a reformulação do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado (Prodesin).

Novo Prodesin

A reformulação do Prodesin é resultado do trabalho conjunto entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Sedetur. Após essa modernização, Alagoas está entre os estados mais competitivos do país para atração de indústrias.

Anteriormente, a empresa com Prodesin recebia desconto de 50% do ICMS. O novo Prodesin propõe um crédito presumido de 92%, uma grande mudança na carga tributária que igualou Alagoas a Pernambuco na sua política de prospecção, por exemplo. Com a diferença que em PE o desconto de 92% é aplicado apenas para empresas que vão se instalar no Sertão.

Atualmente 21 empresas estão em processo de instalação em Alagoas. Ainda no primeiro semestre deste ano, serão inauguradas as fábricas dos grupos Cimento Zumbi, Alaplásticos, Lemix e Atacadista de Paletes de Madeira.