(Foto: Assessoria)

Mais uma etapa do treinamento sobre a fiscalização da extração de petróleo, gás e derivados, foi concluída na última semana, na cidade de Pilar, interior do Estado. A capacitação, destinada aos fiscais da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), teve início no mês de dezembro do ano passado, quando consultores da FIPE de São Paulo ministraram aulas teóricas e reuniões na Escola Fazendária.

Após serem passados os conceitos básicos da atividade de extração, foram iniciadas as visitas às empresas, a exemplo do campo de extração da Petrobras, Unidade de Processamento de Gás Natural de Alagoas (UPGN/AL), Transpetro, no Porto de Maceió, Petrosynergy, empresa que possui experiência na exploração e produção de petróleo e gás natural, TAG operadora dos dutos e à distribuidora local de gás natural, Algás.

O treinamento é realizado por consultores com experiência no segmento e, segundo o fiscal de tributos integrante do grupo de trabalho de combustíveis, Wagner Dias, também engloba consultoria na fiscalização de royalties e, consequentemente, de ICMS da cadeia de Petróleo e Gás.

“Apesar de essa consultoria estar no início, o grupo formado pela Sefaz já conta com integrante com experiência anterior na área, que já obteve capacitação semelhante. Com a orientação interna, a equipe vem trabalhando os dados disponíveis nos sistemas da Sefaz para identificar possíveis irregularidades”, destacou Wagner Dias.

Aperfeiçoamento

O convênio firmado com a FIPE garante que os fiscais de tributos da Sefaz tenham pleno domínio de metodologias de checagem e comparação dos dados fornecidos pelas empresas e capacidade para monitoramento contínuo das atividades do segmento.

Nesta sexta-feira (04), a equipe realizou reunião de fechamento e balanço das atividades do mês de fevereiro. Na ocasião, foram discutidos indícios de irregularidades identificadas pelo grupo junto aos consultores para avaliação de possíveis soluções os casos.