Modernos equipamentos evitam violação de determinação judicial (Fotos: Jorge Santos)

O uso da tornozeleira eletrônica se mostrou uma ferramenta eficaz para o monitoramento de reeducandos alagoanos. A Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) recebeu 200 unidades de tornozeleiras eletrônicas.

Na próxima quinta-feira (17), serão recebidos mais 250 equipamentos de monitoramento. Os aparelhos são utilizados para monitorar custodiados do regime semiaberto, livramento condicional ou presos cautelares.

Em Alagoas, esse trabalho é desenvolvido pela Central de Monitoramento Eletrônico de Presos (CMEP). Atualmente, são monitorados cerca de 560 reeducandos. Aproximadamente 270 pessoas estavam aguardando a chegada das tornozeleiras eletrônicas e com os novos aparelhos, o número de custodiados monitorados passa para cerca de 800.

Outro benefício da chegada dos equipamentos é que agora Alagoas passa a ter tornozeleiras disponíveis para o uso imediato após decisão judicial, bem como um número extra para facilitar o processo de manutenção das tornozeleiras que já estão em funcionamento. De acordo com o supervisor do CMEP, Paulo Cabral, em 2016, cerca de 20 pessoas voltaram para o sistema prisional por violar o monitoramento eletrônico.

“Já está comprovado que em Alagoas o monitoramento por meio da tornozeleira eletrônica é uma ferramenta de controle eficaz, promovendo a reintegração social dos custodiados, mas também mantendo o controle no cumprimento da pena. O Estado oferece a oportunidade para o reeducando não permanecer no sistema prisional, mas ele também deve seguir o que é estabelecido em sua pena, tem que haver uma contrapartida”, esclareceu Paulo Cabral.

A tornozeleira utilizada pelo custodiado possui um dispositivo eletrônico que possibilita o monitoramento do preso por satélite, via GPS (Global Position System) em qualquer lugar do planeta, 24 horas por dia.

Caso as determinações da Justiça sejam descumpridas, o dispositivo com tecnologia GPS vibra, emite sons de alerta e comunica a violação à central de monitoramento. As violações mais comuns são as de perímetro, horário e desligamento de equipamento.