Juízes integrantes da Turma Recursal de Maceió. Foto: Anderson Moreira

O mutirão da Turma Recursal de Maceió, realizado entre os dias 14 e 18 deste mês, julgou 760 processos. A maioria dos casos envolveu indenização por danos morais, negativação indevida feita por bancos ou operadoras de telefonia, empréstimos fraudulentos, entre outras questões relativas aos direitos do consumidor.

 “A força-tarefa foi positiva porque conseguimos dar celeridade aos processos cíveis provenientes dos Juizados Especiais. A ideia é que mais mutirões como esse aconteçam”, afirmou o juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima, presidente do órgão. A Turma Recursal de Maceió, que engloba a Capital e outras 26 comarcas, tem hoje cerca de cinco mil processos.

Além do juiz Ricardo Jorge, o órgão é composto pelos magistrados Carlos Bruno de Oliveira Ramos, Luciano Andrade de Souza, Paulo Zacarias da Silva e Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba. A Turma Recursal funciona em um prédio anexo ao Fórum da Capital, no Barro Duro.

O mutirão foi organizado pela Coordenação dos Juizados Especiais (CJE), que tem à frente o desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Njus), com o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto.

Turmas Recursais

As Turmas Recursais julgam processos de menor complexidade, provenientes dos Juizados Especiais. O valor das causas não deve ultrapassar 40 salários mínimos.

Fazem parte da Turma Recursal de Maceió, além da Capital, as seguintes comarcas: Maceió, Marechal Deodoro, Satuba, Pilar, Atalaia, São Miguel dos Campos, Rio Largo, Boca da Mata, Capela, Chã Preta, Cajueiro, Viçosa, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde, Passo de Camaragibe, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Maragogi, Paripueira, União dos Palmares, São José da Lage, Colônia de Leopoldina, Novo Lino, Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias e Murici.

 Já a Turma Recursal da 2ª Região é composta pelas comarcas de: Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Campo Alegre, Girau do Ponciano, Traipu, Batalha, Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Minador do Negrão, Igaci, Maribondo, Anadia, Feira Grande, Paulo Jacinto, Santana do Ipanema, Pão de Açúcar, Delmiro Gouveia, Major Izidoro, Mata Grande, Cacimbinhas, Maravilha, Olho d’Água das Flores, Piranhas, São José da Tapera, Água Branca, Canapi, Inhapi, Penedo, Piaçabuçu, Coruripe, Igreja Nova, São Brás, Porto Real do Colégio, Junqueiro, Teotônio Vilela e São Sebastião.