Assessoria

Marx apresentou seu relatório nesta terça

O deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL) apresentou nesta terça-feira (5) um relatório preliminar pela aprovação da Medida Provisória 707/15, que trata de mecanismos para renegociar a dívida de produtores rurais nordestinos e muda os prazos de prescrição dos débitos.

À frente da relatoria, o parlamentar alagoano considerou as demandas dos agricultores do Nordeste e de regiões atingidas por efeitos climáticos, incluindo no texto emendas propostas por deputados de diversos estados.

A primeira versão do relatório, defendida durante a quinta reunião da Comissão Mista da MP 707/15, não encontrou resistência dos titulares do colegiado.

Representantes da comissão devem se reunir com o governo federal ainda nesta semana para negociar a inclusão dos benefícios a agricultores de todo o país no texto final da MP, para evitar possíveis vetos do Planalto e expandir o alcance da medida.

“A medida provisória trata da dívida do Nordeste e da área da Sudene, mas a gente quer ampliar para todo o país, aproveitar o momento para beneficiar o agricultor brasileiro. Mas, vamos saber, de acordo com a reunião com o Ministério da Fazenda, se vamos poder seguir com isso ou se vamos ter que recuar e atender apenas a área da Sudene e do Nordeste”, explica Marx.

A MP prorroga ainda até 30 de junho o prazo para o refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques e outros bens semelhantes. O prazo anterior para o refinanciamento era 31 de dezembro de 2015. O relator concorda com a prorrogação e estuda estender ainda mais o prazo de renegociação.

A votação do relatório final deve ocorrer na próxima terça-feira (12), na comissão especial de deputados e senadores que analisa a matéria.