Cícero Almeida está entre os deputados federais que assinaram PDC do Diploma sem ter curso superior (Foto: Tvmaceio.tv.br)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/2016, que estabelece a obrigatoriedade do diploma de ensino superior para a candidatura nas eleições do Executivo e do Legislativo, já alcançou o número de assinaturas necessárias para ser apreciada na Câmara. Porém, dos 190 deputados que deram o parecer favorável ao prosseguimento da PEC, 32 não concluíram a faculdade e, por isso, não poderiam estar na Casa se o projeto já tivesse virado lei.

Um deles foi o deputado petista Zé Geraldo (PA). Procurado pela reportagem, Zé Geraldo avaliou a proposta como “absurda e desnecessária”. “Acho que o parlamentar precisa saber ler e escrever minimamente. Não pode ser analfabeto, claro, mas há muitas pessoas que têm ensino médio e um preparo politico maior do que quem tem ensino superior. Assessores fazem o papel do ensino superior”, afirmou o deputado.

Ao ser questionado do por quê, então, tinha dado parecer favorável à sua apreciação na Câmara, o parlamentar disse que assinou “para ajudar a pessoa que colhia as assinaturas”. “Assino todas essas propostas, mesmo sem ter lido, pois tem muita gente que ganha por assinatura”, explicou.

Zé Geraldo não está sozinho no partido, já que outros dois deputados petistas que não possuem diploma de nível superior, também assinaram o documento. Os parlamentar Valmir Assunção (BA) e Marco Maia (RS) aprovaram o prosseguimento da PEC. As assessorias dos dois deputados federais afirmaram que ambos assinaram sem ler direito a proposta e ao saber, posteriormente, do conteúdo dela, pediram a retirada do nome da lista de assinatura. O curioso é que o ex-presidente e também petista, Luiz Inácio Lula da Silva, não chegou a cursar a faculdade e teria impedida um eventual candidatura ao Planalto em 2018.

A assinatura de PECs sem a leitura do respectivo conteúdo é preocupante, segundo o professor de direito constitucional da UnB, Cristiano Paixão. Para ele, “os deputados têm que prestar mais atenção no que assinam”. Paixão afirmou ainda que a PEC é discriminatória e inconstitucional, e que não poderia, de maneira nenhuma ser aprovada.

A relação dos deputados sem curso superior é esta:

André Fufuca (PP/MA) – Médio completo

Aelton Freitas (PR/MG) – Superior incompleto

Cícero Almeida (PMDB/AL) – Médio completo

Conceição Sampaio (PP/AM) – Superior incompleto

Lincoln Portela (PRB/MG) – Superior incompleto

Luis Tibe (PTdoB/MG) – Superior incompleto

Lázaro Botelho (PP/TO) – Ensino médio completo

Daniel Almeida (PCdoB/BA) – Superior incompleto

Marcelo Alvaro Antonio (PR/MG) – Superior incompleto

Uldurico Junior (PV/BA) – Superior incompleto

Covatti Filho (PP-RS) – Ensino médio completo

Valmir Assunção (PT/BA) – Fundamental completo

Marco Maia (PT-RS) – Superior incompleto

Sérgio Moraes (PTB-RS) – Fundamental completo

Goulart (PSD/SP) – Ensino médio completo

Alexandre Valle (PP-RJ) – Superior incompleto

Edio Lopes (PR-RR) – Ensino médio completo

Aureo (SD-RJ) – Ensino médio completo

Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ) – Ensino médio completo

Remidio da Amatur (PR-RR) – Ensino médio completo

Marcelo Matos (PHS-RJ) – Ensino médio completo

Washington Reis (PMDB-RJ) – Ensino médio incompleto

Expedito Netto (PSD-RO) – Superior incompleto

Eduardo da Fonte (PP-PE) – Ensino médio completo

Zé Geraldo (PT/PA) – Fundamental completo

Wolney Queiroz (PDT-PE) – Superior incompleto

Josué Bengston (PTB/PA) – Fundamental completo

Wellington Roberto (PR/PB) – Superior incompleto

Francisco Chapadinha (PTN/PA) – Médio completo

Alfredo Kaefer (PSL-PR) – Ensino fundamental completo

Diego Garcia (PHS-PR) – Superior incompleto