O secretário Alvaro Vasconcelos encerrou o dia no Ministério da Agricultura, onde participou de uma reunião sobre defesa sanitária
(Ascom Seagri)

O secretário da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Álvaro Vasconcelos, está em Brasília desde a terça-feira (17), onde participa de extensa programação junto a vários órgãos a fim de defender os interesses da agricultura familiar em nosso Estado.

Pela manhã, o secretário participou de uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), onde conheceu o novo ministro Osmar Terra. Na oportunidade, Álvaro Vasconcelos aproveitou ainda para discutir a manutenção do Programa do Leite em Alagoas.

“O Programa do Leite é uma das prioridades do Governador Renan Filho e nós viemos a Brasília justamente para cobrar do Governo Federal a manutenção desse Programa em Alagoas, garantindo a geração de emprego e renda do nosso povo. O Programa do Leite é uma parceria do Governo Federal, que arca com 80% dos recursos, com o Governo do Estado, que arca com 20%. O governador Renan Filho tem um compromisso com o produtor e com as famílias do programa e garante os recursos da parte estadual”, afirmou o secretário da Agricultura de Alagoas.

Em seguida, o secretário participou de uma reunião no Senado que tratou do parcelamento da dívida dos agricultores. Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitarem débitos referentes ao crédito rural. A medida, que também trata da prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), consta do projeto de lei de conversão (PLV) 8/2016, decorrente da MP 707/2015, que agora segue para sanção presidencial.

A MP 707/2015 atende a antigas reivindicações dos pequenos produtores ao permitir o abatimento de grande parte das dívidas referentes ao crédito rural, e, em alguns casos, até mesmo a remissão integral da dívida. Os agricultores mais beneficiados pelos abatimentos são aqueles localizados dentro da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene): o Semiárido nordestino, o norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e os vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

A possibilidade de remissão integral se aplica apenas para as dívidas contraídas até o fim de 2006. Essa hipótese não constava do texto original do governo e foi acrescentada pelo relatório final da comissão especial que analisou a MP, de autoria do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL).

O Presidente do Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste, Chico da Capial, acompanhou a sessão ao lado do secretário. Segundo ele, 1.100 milhão agricultores do Nordeste serão beneficiados com essa medida.

“É preciso agradecer ao secretário Alvaro Vasconcelos pelo empenho em participar das negociações junto à bancada alagoana. Com essa medida, Alagoas vai ter 80 mil agricultores sendo beneficiados diretamente e podendo gerar 300 mil empregos”, afirmou Chico da Capial.

O secretário Alvaro Vasconcelos encerrou o dia no Ministério da Agricultura, onde participou de uma reunião sobre defesa sanitária. O Presidente da Adeal, Marcelo Lima e o Diretor técnico, Ironaldo Monteiro, também estiveram presentes.