Presidente Washington Luiz cumprimentando a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale (Foto: Calvin Penna)

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, participa, desde quinta-feira (9), na cidade de Fortaleza, do 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. A solenidade de abertura foi realizada no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará, e o encontro prosseguiu no Hotel Gran Marquise, na avenida Beira Mar.

    A delegação de Alagoas para o evento é formada pelos desembargadores José Carlos Malta Marques e Celyrio Adamastor Tenório Accioly e o juiz Orlando Rocha Filho.

    Na manhã desta sexta-feira (10), foram proferidas palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand, e do ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze. Foram abordados temas como permuta de magistrados estaduais vinculados a tribunais de diferentes estados, escritório digital e mediação a distância.

    Nesta tarde, o presidente do Conselho de Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, faz considerações sobre os temas discutidos e, em seguida, a ministra Cármen Lúcia faz pronunciamento.

 Encontro reúne presidentes de tribunais, ministros, conselheiros e desembargadores de diversos estados do país

    A programação desta sexta-feira terá ainda palestra do presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), desembargador Jones Figueiredo, às 15h, sobre “Resolução 3/2016 do STJ – Competência para julgar reclamação envolvendo Juizados Especiais” e do presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), juiz Hidelbrando da Costa Marques, sobre “Políticas judiciárias de conciliação instituída com a recente Lei de Mediação e o Novo CPC”, às 15h30.

    Às 16h, haverá apresentação do presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Carlos Eduardo Miguel Sobral, sobre a PEC 412/90, que trata da autonomia funcional, administrativa e financeira da PF. Às 16h20, o conselheiro Carlos Oliveira Dias aborda a Resolução nº 219 do CNJ.

    A divulgação da Carta de Fortaleza, contendo todas as deliberações do encontro, está prevista para as 18h30.