Procon apreendeu vários produtos de fogos de artifício em estabelecimentos comerciais de Maceió; superintendente do órgão, Flávia Cavalcante, comandou operação (Foto: Ascom)

Com a proximidade do São João, a Superintendência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon/AL) e a fiscalização do órgão realizaram, durante esta semana, uma mega operação em quiosques que comercializam fogos de artifício em toda Maceió.  O principal propósito da fiscalização foi a verificação do local onde foi produzido o material, já que a fabricação desse tipo de produto é proibida em todo estado.

A superintendente Flávia Cavalcante explicou a necessidade e o motivo da realização dessa operação. “Foi-nos recomendado pelo Ministério Público que fosse recolhido todo material fabricado em Alagoas, já que o estado não possui a autorização do exército para a comercialização de fogos de artifício. Não podemos permitir a venda de algo ilegal”.

Além de verificar os locais de fabricação, a equipe orientou os donos dos estabelecimentos sobre a precificação dos produtos, vistoriaram prazos de validade, e alertaram sobre a idade indicada para a utilização dos fogos.

No total, foram vistoriados 14 estabelecimentos, sendo oito deles autuados por irregularidades. Durante a inspeção, que ocorreu na parte baixa e alta da capital, foram apreendidos cerca de 700 produtos por falta de informações nas embalagens (data de fabricação e/ou falta de validade), ou por terem sido confeccionados em fábricas clandestinas.

O diretor do órgão, João Neto destacou que nem todos os materiais serão incinerados no momento. “Os proprietários dos locais que apresentaram irregularidades têm dez dias para apresentar a defesa ao órgão, e se for comprovado a regularidade do material, terão sua mercadoria devolvida”.

A superintendente do órgão reforçou a questão do risco existente em fábricas não autorizadas. “Temos o exemplo da explosão na fábrica em Ibateguara no ano passado. Devemos estar atentos e evitar esse tipo de irregularidade”.

Explosão em Ibateguara

Em 25 de março de 2015, houve uma explosão na fábrica clandestina de fogos de artifício no município de Ibateguara, na Zona da Mata do Estado.

De acordo com o Corpo de Bombeiros (CB), a explosão ocorreu em uma casa onde funcionava uma fábrica clandestina de fogos de artifício. Um homem morreu e um adolescente de 16 anos ficou ferido.

O acidente foi motivado pelo desabamento de parte do telhado do galpão usado como fábrica, ocasionando a explosão do material que estava armazenado embaixo, onde as duas vítimas trabalhavam.