Dicom – TJ/AL

No ano em que se comemora uma década da criação de uma das legislações mais importantes no Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, ainda há muitas vítimas de agressão e do machismo dos companheiros.

Entretanto, a relação íntima de afeto prevista na Lei Maria da Penha não se restringe a relações amorosas, podendo haver violência doméstica e familiar independente de parentesco, pois o agressor pode ser o padrasto, madrasta, cunhado ou agregados.

Para agilizar o julgamento de processos que envolvem casos como esses, será realizada em todo o país a 5ª Etapa da Semana Justiça Pela Paz em Casa. Em Alagoas, a ação acontece em Maceió e Arapiraca, no período de 15 a 19 de agosto.

Nesta quarta-feira (10), a jornalista Camila Cahet, do Podcast TJ Alagoas, conversou com os juízes Fátima Pirauá e Paulo Zacarias. Ela também entrevistou uma vítima de violência doméstica que teve seus direitos violados.

Durante a entrevista, que pode ser conferida no player ao lado, a juíza Fátima Pirauá, coordenadora da ação em Alagoas, informa sobre quantos processos estão pautados. A plataforma do Podcast TJ/AL é atualizada diariamente e está repleta de notícias do Poder Judiciário alagoano.