Ministério público vai apurar mortes na Maternidade Escola Santa Mônica. (Foto: Uncisal)

O Diário Oficial de Alagoas (DOE) publicou hoje (16) uma portaria informando que Ministério Público (MP) vai instaurar um processo civil para apurar as mortes de recém-nascidos na Maternidade Escola Santa Mônica, em Maceió. Segundo a publicação, o MP deve zelar pelos serviços de relevância pública e os direitos assegurados na Constituição Federal, como os serviços de saúde em nível individual e coletivo.

O procedimento preparatório, convertido em inquérito pelo MP, por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, considerou que é dever do estado garantir condições a saúde e formular e executar políticas econômicas e sociais que reduzam os riscos de doenças e de outros danos.

A assessoria de comunicação da maternidade disse que vai entrar em contato com a direção da instituição para verificar se ela já sabe que o MP vai investigar a maternidade. A Santa Mônica atende gestantes de alto risco, mas já foi interditada em 2015, quando houve uma falta de energia e os bebês tiveram que ser transferidos para outras unidades. Em uma das transferências para o Hospital Geral do Estado (HGE) um bebê com apenas um mês e 13 dias de vida acabou morrendo.  Os familiares da criança denunciaram, na época, que a criança acabou contraindo uma bactéria porque o processo de transferência demorou mais de oito horas para ser realizada.

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) se defendeu e que o estado de saúde do bebê era grave antes mesmo da transferência. A Sesau disse ainda que, de acordo com a equipe médica da Santa Mônica, os bebês prematuros extremos têm normalmente uma baixa imunidade, pois ainda estão em formação, ficando vulneráveis a infecções.