Magistrada Isabelle Sampaio conduz audiências no Juizado da Mulher de Arapiraca. Foto: Caio Loureiro

O Poder Judiciário de Alagoas realiza, entre os dias 15 e 19 deste mês, a 5ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. No Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca, estão sendo realizadas 46 audiências, em regime de mutirão. No 4º Juizado de Maceió, outras 100 audiências foram pautadas para a Semana.

A juíza Isabelle Sampaio é a titular da unidade e coordena os trabalhos. A magistrada avalia que, além da agilização de processos, a ação tem uma boa repercussão na comunidade. “A gente vê que as rádios divulgam, os sites divulgam, e tem um impacto muito bom inclusive no desestímulo da prática de violência doméstica contra as mulheres. Quando eles sentem a presença da Justiça, e sentem que pode haver uma repressão, eles pensam duas vezes”.

Uma das mulheres que participaram de audiência nesta terça-feira (16) contou que a Lei Maria da Penha, que completa 10 anos em 2016, foi o que precisou para fazer o marido repensar seu comportamento, que ficava violento quando bebia. “Depois que ele passou um mês e oito dias presos, não me agrediu mais”, disse a vítima, de 27 anos, residente em Craíbas (AL). “E se voltar [a agredir], a lei está aí”.

Equipe multidisciplinar

Um elemento importante no combate a esse tipo de violência é a atuação da equipe multidisciplinar no Juizado, composta pela assistente social Oserlane Alexandre dos Santos e a psicóloga Maria Dayane da Silva, além de advogados. Em 2015, foram 257 atendimentos sociais e 322 psicológicos, parte deles realizados de forma conjunta.

A equipe atende as vítimas, filhos, familiares e o próprio agressor, que pode ter o acompanhamento determinado por decisão judicial.

“Há um conjunto de técnicas que nós utilizamos, como visita domiciliar, entrevista psicossocial, coleta de dados e obervação clínica. A regeneração (dos agressores) acontece a longo prazo, o processo de mudança é longo”, explicou Maria Dayane.