O dia 02 de outubro está chegando e as ferramentas principais do processo eleitoral – as urnas eletrônicas – já começam a ser preparadas. Na última semana, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) publicou a regulamentação da geração das mídias e a preparação das urnas eletrônicas para as eleições municipais deste ano.

De acordo com a resolução publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/AL, a geração das mídias para a preparação das urnas eletrônicas será desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e o desembargador eleitoral Fábio Henrique Cavalcante Gomes, membro efetivo do Tribunal, presidirá e acompanhará o desenvolvimento dos trabalhos.

“Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prescreve os procedimentos e os requisitos preparatórios que deverão ser observados pelos Tribunais regionais e pelos cartórios eleitorais”, explicou o presidente do TRE/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, ao instituir a comissão que coordenará as atividades.

Os partidos políticos, as coligações, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil poderão acompanhar a geração das mídias e a preparação das urnas. As datas dos procedimentos serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico. Caberá aos chefes de cartórios eleitorais a coordenação das atividades de preparação das urnas eletrônicas.

De acordo com a Resolução do TRE/AL, na véspera e no dia da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno, os juízes eleitorais determinarão a conferência visual dos dados de cargas das urnas eletrônicas, ligando os equipamentos nas seções eleitorais ou nos próprios cartórios. Constatados problemas, os magistrados determinarão a substituição por equipamentos de contingência.

Os lacres necessários para a preparação das urnas eletrônicas serão assinados pelos juízes eleitorais ou por, no mínimo, dois integrantes da comissão instituída com a resolução e, ainda, pelos representantes do Ministério Público e da OAB, além de representantes do partidos e coligações, acaso presentes.