Barqueiros que transportam pessoas e cargas pelo Rio Oiapoque e que terão a atividade praticamente extinta com a construção da ponte entre Brasil e Guiana Francesa poderão receber uma compensação financeira. A indenização para reduzir o dano sofrido pelos “catraieiros” consta de projeto (PLS 434/2016) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Parte da estrutura da ponte foi concluída há algum tempo, mas a inauguração, segundo Randolfe, está prevista para 2017. A obra uniu esforços do Amapá e da Guiana Francesa para ligar as cidades de Oiapoque e Saint-Georges. Randolfe lembra que, há décadas, são os catraieiros os responsáveis pelo transporte de pessoas na região, contribuindo para a dinâmica da economia local. Com a inauguração da ponte, estima-se uma redução de 90% da atividade da categoria. Nada mais justo, na avaliação do senador, que o Estado os recompense pelo impacto na renda.

A compensação financeira, de acordo com o projeto, será regulamentada pelo Executivo e deverá contemplar uma soma a título de indenização pelo investimento feito na aquisição da catraia e nos demais equipamentos necessários ao transporte. Está previsto ainda o pagamento de um auxílio, por um período determinado, para que os catraieiros, que exploram o serviço público de transporte de pessoas e cargas no rio Oiapoque, possam mudar de atividade.

“Esperamos, com isso, compensar esses trabalhadores pelos danos causados e permitir-lhes a readequação à nova realidade”, justificou o senador.

O projeto está sendo relatado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e receberá decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos. Se for aprovado e não houver recurso para votação do texto pelo Plenário, o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados.