Política
Justiça suspende aumento de 26% para vereadores de São Paulo
Liminar movida por ação popular suspendeu o aumento salarial de 26,34% aos vereadores de São Paulo, aprovado no último dia 20 pela Câmara Municipal. O salário passaria de aproximadamente R$ 15 mil para R$ 18.991,68 no próximo ano. Cabe recurso.
A decisão do juiz Alberto Alonso Muñoz determinou a manutenção dos salários nos valores atuais. O magistrado considerou irregular a aprovação de aumento de despesa com pessoal expedido 180 dias antes do fim da legislatura.
Os vereadores aprovaram o reajuste de seus salários a 11 dias do término de seus mandatos. Além disso, o aumento para a próxima legislatura foi aprovado antes mesmo de aprovação do orçamento do município.
Na justificativa apresentada para o Projeto de Resolução (PR) 12/2016, um dos argumentos é que o reajuste é inferior à variação dos índices inflacionários no período entre janeiro de 2013 e setembro de 2016 e que o projeto buscava apenas recompor o valor “corroído pela inflação”.
Mais lidas
-
1ENTRARAM SEM CONCURSO
Desembargadora Elizabeth Carvalho mantém exoneração de guardas municipais em Junqueiro
-
2POLÍTICA
Você sabe quantos votos são necessários para um prefeito se tornar eleito?
-
3DOENÇA
Sintomas, risco, letalidade: o que você deve que saber sobre o surto da doença do vírus Marburg?
-
4ELEIÇÕES 2024
TSE divulga resultados da apuração em tempo real pela internet
-
5EM TEMPO REAL
Tribuna do Sertão lança ferramenta interativa para apuração das eleições municipais de 2024