Secretárias Claudia Simões e Esvalda Bittencourt e a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Alagoas, Marluce FalcãoAscom/Semudh

A Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), em parceria com a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), apresentou, nesta sexta-feira (13), as ações que serão desenvolvidas, por meio da campanha Violência Sexual contra Criança e Adolescente é Crime.

Durante a reunião, as secretárias Claudia Simões e Esvalda Bittencourt e a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Alagoas, Marluce Falcão, abordaram o cronograma de ações da campanha, que acontecerão dia 22 de fevereiro, no Aeroporto Zumbi dos Palmares, Terminal Rodoviário e Orla de Maceió.

Panfletagem, distribuição de camisas e cartilhas João Cidadão farão parte da programação do evento.

O Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, diz que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.