Alterações legislativas com foco nas eleições de 2018 será priorizada pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados (Foto: eleições2018.net.br)

“Achamos por bem começar o ano com uma agenda um pouco mais arrojada, pegando janeiro, fevereiro e março para construir maioria ou consenso em alguns pontos”, disse o relator da comissão especial, deputado Vicente Candido (PT-SP). “Eu elegeria sistema de votação e financiamento público como os principais pontos a serem desvendados para resolver a campanha de 2018. E a gente continuaria, depois, trabalhando os demais pontos para as próximas eleições”, acrescentou.

Diante da proibição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre doações empresariais para campanhas eleitorais, Candido acredita em acordo em torno do financiamento público ou misto, com doações de pessoas físicas. Outra alternativa é a proposta (PL 6368/16) do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia.

Outros temas – Além do financiamento e do sistema de votação, fazem parte dos 15 tópicos da reforma política questões como o possível fim da reeleição e do voto obrigatório, a coincidência de eleições, a duração dos mandatos, o estímulo à participação das mulheres na política e os mecanismos de democracia direta.

Outro eixo da reforma diz respeito aos partidos políticos e envolve debates sobre cláusulas de barreira, coligações e federações partidárias.