O presidente Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Edison Lobão (PMDB-AM), designou nesta quinta-feira (9) o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) relator da indicação do nome de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lobão confirmou Eduardo Braga na relatoria da matéria (MSF 8/2017) logo após ter sido eleito presidente da CCJ, em reunião que também elegeu Antonio Anastasia (PSDB-MG) vice-presidente do colegiado.

Aos jornalistas, Eduardo Braga não quis adiantar a data em que fará a apresentação de seu relatório, mas disse ser possível que seja na próxima reunião da CCJ.

— Estou recebendo hoje o processo e vamos abrir à contribuição de todos os senadores. Muito provavelmente teremos condições de estar com nosso parecer pronto para apresentar na próxima semana — disse.

Assim que o relatório for lido na comissão, será concedida vista aos senadores, ficando a sabatina do indicado para a reunião seguinte. O relatório será votado na mesma sessão, logo após a sabatina.

Até a aprovação do parecer na comissão, os cidadãos podem enviar perguntas e informações sobre Alexandre de Moraes por meio do Portal e-Cidadania ou ligando para o 0800 61 22 11.

Após a análise inicial da CCJ, a indicação vai ao Plenário do Senado, onde passa por votação secreta. Para se tornar o novo ministro do STF, o indicado precisa receber um mínimo de 41 votos — maioria absoluta da Casa.

Em visita na quarta-feira (8) ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, Alexandre de Moraes entregou suas credenciais e disse que também se apresentará a todos os senadores. Ele foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga decorrente da morte do ministro Teori Zawascki, ocorrida no mês passado.