O governo de Minas Gerais fez hoje (22) uma cerimônia para lançamento da terceira etapa do programa de revitalização das sub-bacias do Rio São Francisco. Foram liberados R$ 13,5 milhões para desenvolvimento de ações em 70 municípios mineiros.

O programa é resultado de uma parceria com o Ministério da Integração Nacional. A previsão é que R$ 50 milhões, somando recursos federais e estaduais, sejam investidos até o fim de 2018. Serão quatro etapas no total, que deverão beneficiar 162 cidades.

Segundo o secretário de estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leitão, a iniciativa é também fundamental para a produção agrícola mineira. “Sem água não se planta. Esse é um pedido constante de produtores rurais. Contamos muito com as prefeituras, porque é um trabalho permanente. Não adianta revitalizar e depois não cuidar. É um trabalho de proteção que não pode parar”, disse.

Em seu discurso, o governador Fernando Pimentel mencionou o projeto de transposição do Rio São Francisco. “Estamos fazendo isso na mesma semana que os nossos irmãos do Nordeste puderam celebrar finalmente a chegada das águas através da transposição. Era um sonho que virou realidade e muita gente dizia que isso era impossível. Houve um ato bonito com a presença do ex-presidente Lula no meio da multidão, justamente porque ele é um dos responsáveis pelo início das obras. Mas a água só chega lá, porque ela nasce aqui. E nós temos que preservá-la. Precisamos cuidar desse rio como se ele fosse nossa própria vida.”

A citação a Lula ocorre após o ex-presidente viajar no último domingo (19) à Paraíba para visitar as obras concluídas do eixo leste, acompanhado da ex-presidenta Dilma Rousseff e de diversos apoiadores. Esse trecho do projeto foi inaugurado oficialmente no dia 10 de março pelo presidente Michel Temer. Ele afirmou não querer a paternidade da obra. “Ninguém pode tê-la. Ela é do povo brasileiro e nordestino porque foram vocês que pagaram os impostos que nos permitiram fazer essa obra”, disse Temer.

Ações

As ações de revitalização das sub-bacias buscam estimular dois processos. O primeiro deles é a redução da velocidade de escoamento das águas da chuva. Dessa forma, se ameniza a intensidade dos fenômenos erosivos e o carreamento de sedimentos e solo para os cursos d’água, o que poderia provocar assoreamento. Além disso, as ações buscam garantir a infiltração da água no solo. “O que eu fizer para conservar o solo resultará diretamente na qualidade e quantidade de água”, explica Rodrigo Carvalho Fernandes, superintendente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A terceira etapa do programa inclui a proteção de 479 nascentes por meio de cercamento, para evitar a entrada de animais e o pisoteio do solo, permitindo assim a revegetação natural. Também serão preservados 217 quilômetros quadrados de matas ciliares e de topos de morro. “Nos locais de mais declividade, a cobertura vegetal do solo é fundamental, pois é onde o escoamento ocorre mais rapidamente”, disse Rodrigo.

Outra medida prevista é a construção de mais de 22 mil bacias de captação, conhecidas como barraginhas, que recebem água das chuvas e contribuem para a sua infiltração. Serão criados também 1.268 quilômetros de terraços, nos quais obstáculos reduzem a velocidade do escoamento. Haverá ainda adequação ambiental de 137 quilômetros de estradas que ligam as áreas rurais aos municípios.

Revitalização

A revitalização de toda a bacia do São Francisco exigirá um total de R$ 30 bilhões, segundo apontou o novo plano de recursos hídricos aprovado em setembro do ano passado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Conforme o documento, este valor seria a soma de todos os investimentos, considerando iniciativas dos três níveis do Poder Público e também da iniciativa privada.

Os investimentos na revitalização das sub-bacias do Rio São Francisco e afluentes em Minas Gerais são importantes pois no estado ocorre o maior aporte de águas no Rio São Francisco. Ele passa ainda por Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde deságua no mar.

O governo federal assumiu um compromisso com o investimento de R$7 bilhões até 2026. Os valores estão previstos no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que ganhou o nome de Plano Novo Chico, lançado em um decreto assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado.