Ao mesmo tempo em que aumenta o temor mundial em torno da tarifação das importações de aço e alumínio pelos Estados Unidos, 11 países das Américas, da Ásia e da Oceania vão validar nesta quinta-feira o Tratado Integral e Progressivo de Associação Transpacífica (CPTPP, em inglês).

O acordo substitui a Parceria Transpacífico (TPP), primeiro tratado internacional a ser atacado pelo presidente americano, Donald Trump, ainda em janeiro de 2017.

De lá para cá, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã fizeram quatro cúpulas para reformular o texto do TPP. Do documento original foram retirados 20 trechos, sendo 11 somente do capítulo de propriedade intelectual, mas a essência do acordo, que é o de manter os mercados abertos, está mantida.

O texto estabelece ainda níveis mínimos de proteção que cada país deve conceder à propriedade intelectual na área do novo TPP. O tratado entra em vigor em 60 dias.

De acordo com o governo do Chile, mediante a assinatura do acordo, os 11 países dão “um sinal contra o protecionismo e manifestam a convicção de que uma economia aberta é benéfica para todos”.

O novo TPP abarca um mercado de 498 milhões de pessoas, que representa 13% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Autor: Mateus Fagundes
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