Cidades
Fiscalização flagra irregularidades trabalhistas e ambientais e interdita matadouro em Coruripe, AL


Matadouro de Coruripe é interditado por irregularidades trabalhistas e ambientais (Foto: Jonathan Lins / MP)
Um matadouro em Coruripe, no Litoral Sul de Alagoas, foi interditado nesta terça-feira (13) por apresentar irregularidades trabalhistas e ambientais. O flagrante foi feito pela equipe de Produtos de Origem Animal, da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do São Francisco (FPI).
“As condições de higiene são ruins. Todos os funcionários têm acesso apenas a um copo para beber água. Não existe vestiário e nem local adequado para a alimentação. Os banheiros são sujos, sem iluminação e com péssima estrutura. Não existe sabão para lavar as mãos e os responsáveis pelo corte da carne trabalham sem máscara, sem luvas anticortes e convivem com ruídos altos sem usar protetor auricular”, relatou a médica do trabalho e perita do Ministério Público do Trabalho (MPT), Tereza Raquel.
De acordo com a médica do trabalho, nenhum dos cerca de 60 funcionários teve a carteira de trabalho assinada e não há exame de saúde ocupacional há mais de seis anos.
“Não existe um técnico de segurança do trabalho atuando no local e nem um médico do trabalho. O MPT deve, inicialmente, exigir um laudo de insalubridade do matadouro e a contratação de um técnico de segurança do trabalho para que se analise todos os riscos. Em seguida, exige-se a adequação. Esses trabalhadores e trabalhadoras correm muitos riscos de saúde nesse ambiente”, afirmou.
Ainda de acordo com a FPI, no mesmo terreno funciona uma salgadeira de couro e existe uma estação de tratamento de resíduos irregular, sem licença ambiental nem registro no órgão sanitário competente.
O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) também lavrou um auto de infração pelas irregularidades encontradas no matadouro, na salgadeira e na estação de tratamento.
De acordo com o órgão, as irregularidades flagradas podem gerar um auto de infração no valor de R$ 300 mil, já que os resíduos líquidos e sólidos são descartados diretamente no solo, poluindo o lençol freático da região.
A interdição do local foi feita pela Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal).
De acordo com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) o gerente do matadouro deve responder por crime ambiental, e pode pegar de um a quatro anos de prisão pelos crimes de poluição e maus-ratos e falta de licença para o funcionamento.
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