Relator das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à prisão em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello descartou a chance de o novo julgamento das ações começar já nesta quarta-feira, 21, mesmo na hipótese de algum ministro apresentar uma questão ordem na sessão plenária cobrando a nova análise imediata da questão. O ministro insiste na necessidade de julgamento e criticou a presidente da Corte, Cármen Lúcia, por não pautar as ações.

“A ação tem que ter dia designado. Não há possibilidade de apreciação abrupta. O que está em jogo é se é possível ou não sentar-se em cima de um processo porque, uma vez apreciado, poderá ser decidido assim ou assado”, disse ao Broadcast Político, nesta quarta, Marco Aurélio.

O ministro não descarta a possibilidade de apresentar uma questão de ordem no plenário, mas afirma ser necessário esperar o posicionamento do ministro Celso de Mello primeiro.

Marco Aurélio afirmou que a crise interna no Supremo devido às divergências relacionadas aos habeas corpus está insustentável. E cobrou uma solução. “É preciso acabar esse descompasso dentro do próprio Supremo. Está horrível. A distribuição de habeas corpus está sendo uma loteria”.

O ministro opinou que não traz impacto algum no Supremo o fato de o Tribunal Regional Federal da Quarta Região ter marcado o julgamento dos embargos declaratórios (um tipo de recurso) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a próxima segunda-feira, 26, em Porto Alegre.

“Não tem influência. Nós não julgamos pela capa, mas pelo conteúdo”, disse.

Copa do Mundo

A possibilidade de não haver o início do julgamento hoje pode frustrar alguns advogados que já se encontram espalhados pelo tribunal. Um advogado de uma das entidades que são parte nas ações que tratam da prisão em segunda instância comentou reservadamente que o dia tem um “clima de final de Copa do Mundo”.

Na terça, advogados representando entidades que são parte nas ações que tratam do tema da prisão em segunda instância se consideram alertados de que o tema possa emergir no plenário nesta quarta. Em visitas a gabinetes do Supremo, ministros teriam perguntado se os advogados estariam presentes na sessão e, diante de respostas afirmativas, teriam mostrado aprovação.

Autor: Breno Pires e Amanda Pupo
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