Luciana Santos

A pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’Ávilla, e a presidente da sigla, Luciana Santos, expressaram repúdio à determinação do juiz federal Sérgio Moro, autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregue à Polícia Federal. “É arbitrária a ordem de prisão do ex-presidente Lula”, afirmam, em nota. “Sua prisão, uma vez concretizada, fará ressurgir a figura do preso político, típica de regimes arbitrários”, apontam.

O comunicado afirma que é “imperativo realizar ações e protestos no Congresso Nacional e demais casas legislativas, nas ruas e redes sociais, em solidariedade ao ex-presidente Lula, em defesa da democracia, das eleições e da soberania do voto popular”. Ainda aponta que, mais do que a liberdade de Lula, está em jogo “a própria democracia e o Estado Democrático de Direito”.

O posicionamento de Moro, ao determinar a prisão desconsiderando a possibilidade de apresentação de embargos dos embargos declaratórios, foi duramente criticado na nota. “O juiz Sérgio Moro, que comandou uma verdadeira caçada contra Lula e o condenou sem provas, agora nega à defesa do ex-presidente o direito de apresentar embargos. Refere-se a esse direito que a lei assegura aos cidadãos com escárnio, … age como se, além de juiz, fosse legislador e autoridade suprema.”

Autor: Caio Rinaldi
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